Com a missão de "Garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz", o Poder Judiciário do Tocantins vem realizando constantes ações para melhorar a produtividade e entregar aos jurisdicionados uma justiça cada vez mais eficiente. Um exemplo foi a criação, em 2013, do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, que vem sendo um reforço a comarcas e varas com sobrecarga. O resultado desse trabalho já está refletindo nos dados do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
O IPM - Índice de Produtividade dos Magistrados vinha crescendo nos três últimos anos mas tiveram uma melhoria ainda mais significativa em 2013. Em 2010 o IPM foi de 592, em 2011 subiu para 802 e em 2012 chegou a 866 processos por magistrado, registrando 32% de aumento no triênio. Após um trabalho de parametrização, feito em todas as 42 comarcas, os dados prévios de 2013 indicam um crescimento maior, superando 1.100 processos, ou seja, 25% a mais que em 2012. Os números já foram encaminhados ao CNJ e devem ser fechados no próximo dia 15 de abril, prazo do Justiça em Números.
A presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, vê de maneira positiva esse constante crescimento. "Os números nos mostram que estamos no caminho certo. Nosso foco está na qualidade e eficiência da prestação jurisdicional a todos os tocantinenses", afirmou a magistrada.
Para o juiz Gerson Fernandes Azevedo o empenho de todos, magistrados e servidores, além do apoio dado pelo Nacom são fatores imprescindíveis para esse resultado. "O Nacom deu vazão a muitos processos, muitas unidades que estavam assoberbadas hoje estão com o trabalho em dia".
Mas o juiz, que também integra o Núcleo, reforça que a produtividade pode ser ainda maior com a redistribuição da força de trabalho."O Nacom existe principalmente porque há gargalos na distribuição do trabalho, na estrutura do Tribunal de Justiça, o ideal é que se reforme o Código de Organização Judiciário havendo uma divisão mais equilibrada, mais justa entre os juízes para que não se produza mais acúmulos de processos nas unidades", explica o juiz.
Índices de Produtividade CNJ
O Estudo apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (1/3) é baseado nos dados do Justiça em Números de 2012 e já não representam a atual realidade do Poder Judiciário do Tocantins.