Durante a sessão solene para escolha da mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta terça-feira (4/7), foi eleito para presidir a Corte, durante o biênio 2017 - 2019, o desembargador Marco Villas Boas. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, prestigiou a solenidade. Também estiveram presentes o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, corregedor-geral da Justiça, e o vice-corregedor, desembargador João Rigo Guimarães.
Em seu discurso de posse, Villas Boas elogiou o trabalho de sua antecessora, desembargadora Ângela Prudente, e destacou os avanços da Justiça Eleitoral nos últimos anos e o aprimoramento das ações. Ele ainda citou que em 2005 o Tribunal iniciou a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade. “Em seguida iniciamos a biometria e encerramos o biênio 2011 - 2013 com 36% de eleitores biometrizados. Recebo da minha antecessora um Tribunal melhor ainda. Temos muito trabalho pela frente. Muito nos preocupa a situação política pela qual passa o Brasil”, disse.
Sobre a área administrativa e a gestão do Tribunal, Villas Boas destacou a realização de ações planejadas e participativas. “O TRE é um tribunal aperfeiçoado, bem planejado. Há algumas décadas nós estamos trabalhando o processo de qualificação, com um planejamento estratégico de qualidade, estabilidade no processo da coleta do voto do cidadão de forma que possa exercer com a maior liberdade possível, livre de constrangimento e de qualquer atividade espúria no processo eleitoral. A gestão da Desembargadora Ângela Prudente deixa um legado, assim como cada um de nós vem deixando após concluirmos nossos biênios como gestores”, explicou.
Eleições 2018
O presidente destacou que o Estado está 100% biométrico e que, portanto o processo eleitoral está mais seguro. “Teremos mais segurança em relação à identidade do eleitor e esperamos que os cidadãos caminhem para as urnas com maior consciência, com uma análise mais amadurecida de todo o processo político partidário em que vivemos e que nós consigamos ter uma organização partidária melhor, que os partidos políticos cuidem disso, para que tenham gestões efetivas e que possam ter atividades planejadas, isso é muito importante para a democracia. Sem partidos políticos bem organizados e livres de corrupção, nós não teremos uma democracia viável”, defendeu Villas Boas.
Composição
Além do presidente eleito, desembargador Marco Villas Boas, compõe Corte a desembargadora Ângela Prudente, no cargo de vice-presidente, e acumulando ainda as funções de corregedora eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para o biênio 2017-2019. A vice-corregedoria ficará sob a condução da juíza federal Denise Drumond. Já Ouvidoria Eleitoral, com o juiz membro Agenor Alexandre. À frente da diretoria executiva da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), estará o juiz membro Henrique Pereira dos Santos.
Currículo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2013, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2015 e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); e diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.
Villas Boas presidiu Corte Eleitoral no biênio 2011 - 2013 e Corregedoria Eleitoral durante os biênios 2005 - 2007 e 2013 - 2015.
Fonte: Ascom TRE-TO
Fotos: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO
