O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, designou membros do grupo de trabalho para elaboração de proposta sobre normatização, sistematização, operacionalização e automação das custas decorrentes do recurso inominado, apelação à sentença proferida pelo juízo de um Juizado Especial.
Conforme a portaria nº 1044, assinada pelo magistrado e publicada nessa terça-feira (3/5), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a coordenação ficará a cargo da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Gazire Rossi.
Vão compor o grupo: o diretor judiciário Wallson Brito da Silva (representante da Presidência), secretária da Contadoria Judicial Unificada (Cojun), Débora Brito Ribeiro (representante da Cojun), secretária executiva Renata de Oliveira Leite Rodrigues (representante da CGJUS), a assessora jurídica de 1ª instância Claudiene Moreira de Galiza Bezerra (representante da Diretoria Financeira), o assessor técnico-jurídico da Diretoria de Tecnologia da Informação, Ângelo Stacciarini Seraphin (representante da Diretoria de Tecnologia da Informação) e a servidora Pâmela da Rocha Pires Ferreira, que vai secretariar o grupo.
As propostas devem ser levada à Presidência do TJTO e à Corregedoria-Geral da Justiça até o dia 30 de junho.
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Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO