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Palácio Rio Tocantins! Para quem não sabe, este é o nome do edifício que abriga o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Inaugurado e instalado em 1º de fevereiro de 1995, o imponente prédio da sede do Poder Judiciário do Tocantins está localizado na Praça dos Girassóis, na capital Palmas, e destaca-se por sua marcante arquitetura com arcos sequenciados. Em 2024, sua fachada foi ampliada, recebendo novos arcos em um projeto de expansão de 5.711,11m².

Com a adição de seis novos arcos segmentados, o total dobrou, passando de seis para 12. Apesar dessa mudança, a fachada mantém uma aparência linear, que reforça a ideia de unidade entre as duas edificações, ligadas por um corredor de 4 metros de largura. Essa integração reflete o espírito de coesão entre os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça, que atuam com um único propósito comum: fortalecer o Poder Judiciário e garantir que o cidadão e a cidadã tocantinense recebam uma prestação jurisdicional de qualidade, eficiente e célere.

Com arquitetura moderna, assinada pelo arquiteto Walfredo Antunes e pelo Grupo 4, que também são responsáveis pelo projeto arquitetônico de Palmas, quando de sua criação, e de seus prédios públicos, como o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa. Com a obra do Tribunal de Justiça, este mesmo grupo de arquitetos completa a obra da praça que abriga os três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo. 

A diretora de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Tocantins (DINFR/TJTO), Rosane Helena Mesquita Vieira, destaca que por isso, foi seguido o mesmo partido arquitetônico - conjunto de parâmetros e diretrizes - do prédio. 

“A ideia era de que seria uma continuidade da arquitetura do prédio existente. Por isso, não deu pra inovar muito. Mas trabalhamos a iluminação indireta, que lhe confere não apenas mais beleza ainda ao entardecer, mas economicidade. E na questão da obra, em termos de acessibilidade, acrescentamos mais um elevador para o público externo e interno e sinalização inclusiva em braile”, destacou a diretora.

Para além da estética, o arquiteto da DINFR, Edias Figueiredo, falou da funcionalidade dos arcos. “Eu diria que os próprios arcos, da maneira como eles estão posicionados, como pilares ali, acabam funcionando como uma barreira, para essa questão da insolação, deixando o edifício com a temperatura amena. Então, são elementos estéticos, mas que trazem também esse fator de melhorar a temperatura interna do edifício, logo, acabam sendo funcionais, já que com isso reduzem o trabalho dos aparelhos de ar-condicionado, economizando na energia elétrica”, explicou.

O projeto atende critérios de acessibilidade da Resolução CNJ 230/2016, obedecendo às diretrizes de acessibilidade e inclusão, de economicidade nas suas operações, e de sustentabilidade, assim como vem sendo feito com todas as unidades judiciárias construídas ou reformadas nos últimos tempos pelo Tribunal de Justiça. Além disso, a adoção de áreas de trabalho encontra-se em conformidade com a Resolução 114 do CNJ.

Mais espaço, melhor prestação jurisdicional

Inaugurada no início do ano, a obra foi iniciada em 2022 pela empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda. Com isso, a sede do Tribunal de Justiça do Tocantins passou de 11.668,80 m² para 17.379,91m² de área total construída. Um investimento de R$ 27.825.000,33 (vinte e sete milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais e trinta e três centavos).

Paralelamente ao início das obras, foi lançado o último processo seletivo do Poder Judiciário conforme Edital nº 1/2022, o Concurso Público do Quadro de Pessoal Efetivo. E, em 2023, foi dada a primeira posse. Aberto, inicialmente, com 63 vagas, até o final de 2024 foram mais de 220 servidores nomeados, incluindo os de cadastro reserva, tendo em vista a crescente demanda do Poder Judiciário nos últimos anos com a implantação do sistema Eproc e das Centrais de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPEs).

Dentre eles, os contadores/distribuidores judiciais que atuam na sede do Tribunal de Justiça, na Contadoria Judicial Unificada (Cojun), vinculada à Diretoria Judiciária (Dijud). Inicialmente, foram chamados os cinco aprovados, mas dada a necessidade, em 2024, outros 16 chegaram para somar. 

“Em 2021 eram quatro contadores, depois vieram os contratos temporários e o setor passou a contar com 13 profissionais. À medida que os contratos iam se encerrando, o Poder Judiciário ia chamando os efetivos e foi além. Hoje estamos com um total de 21 contadores, 15 somente na sede do Tribunal e sempre na mesma sala”, explicou o diretor da Dijud, Wallson Brito.

É o caso de Rafaela Amaral, 36 anos, que veio de Recife (PE) somente por conta deste concurso. Ela tomou posse em julho de 2024, após atuar como contadora por mais de 10 anos na Receita Federal em sua cidade natal.

“Quando saiu o edital aqui do Tribunal, tinha muitas matérias semelhantes às que eu vinha estudando e o plano de carreira me atraiu, por isso decidi vir. Toda mudança gera impacto e, apesar do pouco tempo aqui, gosto muito da tranquilidade da cidade e de estar aprendendo uma nova atividade. Porque atuar na Contadoria está sendo desafiador, diferente de tudo que fazia, e de fato era necessário a vinda de novos contadores porque o volume de trabalho é intenso. Mas, apesar de termos muita demanda, é um trabalho muito dinâmico, porque cada processo é diferente, então não é repetitivo, temos processos de resposta rápidas e os complexos também, que nos exigem mais. Então, de fato precisava dessas nomeações, de ter mais gente no corpo do trabalho para poder justamente atender a demanda do Poder Judiciário”, disse.

“Atuar na Contadoria está sendo desafiador, diferente de tudo que fazia e o volume de trabalho aqui é intenso. É uma demanda elevada com um trabalho muito dinâmico, porque cada processo é diferente. Então, acaba não sendo repetitivo porque temos processos de resposta rápidas e os complexos também, que nos exigem mais, com contas que requerem maior esforço e atenção. Logo, de fato precisava dessas nomeações, de ter mais gente no corpo do trabalho para poder, justamente, atender a demanda do Poder Judiciário tocantinense”, disse.

Em busca de equilíbrio

“É preciso ser mantido um equilíbrio. Se aumenta técnicos e assessores para operarem os sistemas implantados, tudo isso aumenta a produtividade, então é preciso aumentar servidores de outras áreas a exemplo dos contadores para dar fluxo aos processos quando chega lá na ponta”, disse o secretário da Cojun, Nielly Talles Tavares de Sá. 

Ele destaca que quando a Cojun foi criada, em 2015, a média era de 10 processos diários por contador. “Hoje, a distribuição de processos oscila e realmente há dias em que cada contador chega a receber mais de 30 processos. Já chegamos a quase 40 por contador, 38 pra cada, é um número muito alto por dia”, finalizou.

Quem também destaca essa relação demanda versus equilíbrio é a diretora de Comunicação Social do Tribunal (Cecom/TJTO), Kézia Reis. “Além de termos nossas campanhas, o volume de trabalho do Poder Judiciário cresceu muito nos últimos anos e, consequentemente, as demandas da comunicação aumentaram também. Por isso, tivemos que reforçar todo nosso quadro funcional para acompanhar o ritmo”. 

Disse a diretora destacando a importância de fortalecer o setor de Comunicação do Judiciário com equipe de redes com profissionais de mídias sociais e designer para impulsionar áreas onde mais se consomem notícias atualmente, como Instagram, Facebook e Twitter. Demais áreas como jornalismo, fotografia e cerimonial também receberam suporte de novos colaboradores para atuar com maior eficácia na publicização de todo trabalho e evento realizados pelo Poder Judiciário do Tocantins.    

Melhor para todos(as)

Os novos efetivos somam-se a uma força de trabalho de aproximadamente 3.200 servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e terceirizados(as). Por isso, a importância em disponibilizar infraestrutura física adequada, conforme a Resolução nº 21/2009, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça. Logo, o Judiciário, visando melhorar as condições de trabalho e da prestação jurisdicional realizou diversas reformas e ampliações na última gestão 2023/2025, a exemplo da sede do TJTO, considerando um dos seus objetivos a busca contínua da satisfação aos cidadãos(ãs), na proporção em que foram melhoradas as instalações físicas, tanto na Capital, quanto no interior do Estado. 

Toda a nova edificação do TJTO está disponível no Plano de Obras 2023/2027 elaborado com base nas Resoluções nº 114/2010 – CNJ e a Resolução 23/2011-TJTO, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras do Poder Judiciário.