O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma de série de iniciativas para instituir e fortalecer a Política de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário, entre elas o processo formativo intitulado “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo: da Porta de Entrada à Porta de Saída”.
O evento teve início no dia 8 de setembro e se estende até hoje. Os interessados podem acompanhar toda a programação direto pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre os objetivos da programação, está o de debater o papel do Poder Judiciário na qualificação do sistema socioeducativo, bem como difundir os manuais sobre Central de Vagas e sobre Audiências Concentradas, a fim de assegurar o cumprimento da Resolução CNJ nº 367/2021 e prezar pela observância da Recomendação CNJ nº 98/2021.
O evento é destinado a magistrados e servidores das equipes multidisciplinares das Varas integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e representantes do Poder Executivo de todas as regiões do país. Os participantes receberão ainda certificado com horas.
Link do de acesso ao evento: https://www.youtube.com/watch?v=g0Bq4BADtCQ
Texto: Rosimeire Alves Sousa
Comunicação TJTO