Como parte da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará, nos dias 4 e 5 de junho, um evento em comemoração dos 30 Anos de Juizados Especiais. A iniciativa será desenvolvida no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e contará com a presença do desembargador Erick Linhares, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, e do juiz de direito Maurício Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como parte da programação.
Objetivando promover a compreensão dos juizados especiais, oferecendo uma visão geral sobre o papel destes juizados no Sistema Judiciário brasileiro, destacando seu propósito, seus procedimentos e sua importância para a resolução de conflitos relacionados ao direito do(a) consumidor(a) e responsabilidade civil, o evento é aberto ao público.
Os(As) interessados(as) em participar, podem se inscrever clicando aqui.
A realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais é uma iniciativa que visa ampliar a compreensão da sociedade sobre a atuação desses órgãos no contexto do Sistema Judiciário.
Com a coordenação dos juízes Marcelo Augusto Ferrari Faccioni e Ciro Rosa de Oliveira, o evento marca um momento importante de reflexão e celebração sobre as conquistas e os caminhos a percorrer nessa área tão essencial à Justiça brasileira.
Demais informações estão disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) está disponível pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail