A Comarca de Palmas sediou nesta terça-feira (3/9) a 7ª Reunião Regionalizada, uma das ações previstas no Programa de Gestão 2013/2015 da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. Recepcionada pelo diretor do Foro de Palmas, juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho e por 24 magistrados com atuação na Comarca, a presidente se fez acompanhar no encontro por sua chefe de Gabinete, Ana Carina Souto, pelo diretor Geral, Flávio Leali Ribeiro, pela diretora de Obras e Infraestrutura, Rosane Mesquita, pelo diretor Judiciário, Francisco de Assis Sobrinho, pelo diretor Financeiro Gizelson Monteiro de Moura e pela diretora de Comunicação, Vanusa Bastos.
Ao abrir o evento a presidente do TJTO saudou os presentes e fez um balanço sobre as vitórias alcançadas nos seus primeiro seis meses de gestão, pontuando, ainda, os problemas encontrados para administrar um orçamento enxuto.
O diretor geral do TJTO, Flávio Leali, e o de Finanças, Gizelson Monteiro, aproveitaram para adiantar como tem sido pensado o orçamento para 2014 e as tratativas que vem sendo feitas junto ao Poder Executivo. Flávio Leali adiantou que diante das dificuldades encontradas pelo Estado do Tocantins, com a frustração de arrecadação e a queda do Fundo de Participação do Estado (FPE), o orçamento não será o ideal, mas o possível, e disse acreditar em melhoras com relação a 2013.
Debate aberto
Dos magistrados, a presidente ouviu as demandas, debateu temas como as Metas do CNJ, a digitalização dos processos físicos, o e-Proc, o quadro de servidores, a arrecadação do Funjuris e as taxas judiciárias, dentre outros assuntos, e recebeu sugestões para implementação do Programa de Gestão.
Ao analisar o valor de mais esse encontro regional com magistrados, a desembargadora Ângela Prudente frisou que “pela importância da Comarca de Palmas, devido ao grande número de processos que aqui tramitam, esse encontro foi extraordinário”. E explicou: “Dele surgiram sugestões riquíssimas que nos ajudarão a fazer ajustes específicos para melhor aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Sentimos que os problemas orçamentários preocupam muito os magistrados, ávidos por algumas realizações mais imediatas, e nos comprometemos em buscar soluções para fazer frente a esses problemas”.
Prática democrática
O diretor do Foro de Palmas, Pedro Nelson Coutinho, considerou extremamente positiva a iniciativa da Presidente em realizar as Reuniões Regionais e ouvir magistrados e servidores, salientando que os magistrados da capital estavam ansiosos por esse encontro. “A desembargadora Ângela Prudente tem inovado ao promover uma prática democrática de ouvir magistrados e servidores, e deles aproveitar as reflexões e propostas, isto demonstra um amadurecimento e um espírito democrático que contribui para o crescimento do Poder Judiciário tocantinense”, declarou Pedro Nelson Coutinho.
Estiveram presentes no encontro os juízes Adonias Barbosa da Silva, Agenor Alexandre da Silva, Aline Marinho Bailão, Ana Paula Brandão Brasil, Flávia Afini Bovo, Francisco de Assis Gomes Coelho, Frederico Paiva Bandeira de Souza, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares, Helvécio de Brito Maia Neto, João Alberto Mendes Júnior, Jorge Amancio de Oliveira, Lauro Augusto Moreira Maia, Luis Otávio de Queiroz Fraz, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Maysa Vendramini Rosal, Nelson Coelho Filho, Rafael Gonçalves de Paula, Rodrigo da Silva Perez Araújo, Rubem Ribeiro de Carvalho, Sandalo Bueno do Nascimento, Silvana Maria Parfieniuk, Wanessa Lorena Martins de Sousa, Valdemir Braga de Aquino e o diretor do Fórum de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
Servidores
Antes mesmo de terminar o evento com os magistrados o Diretor Geral se deslocou para a Sala de Sessões do Tribunal do Júri, onde se reuniu com os servidores do Fórum e teve a oportunidade de discorrer sobre algumas diretrizes da gestão da desembargadora Ângela Prudente. Na reunião, Flávio Leali, se fez acompanhar pelos diretores Francisco Assis Sobrinho, Gizelson Monteiro e Rosane Mesquita.
Vários servidores fizeram uso da palavra, com questionamentos principalmente com relação à digitalização dos processos físicos ainda existentes, assuntos de cunho salarial, concurso público e a alocação dos recursos humanos pós implantação do e-Proc.
O diretor Judiciário, Francisco de Assis Sobrinho, falou do profundo processo de transformação por que passa o Poder Judiciário com a migração do processo físico para o sistema de processo digital, o e-Proc. E, na sequência o diretor geral, Flávio Leali, discorreu sobre os esforços que estão sendo feitos pelo Tribunal de Justiça para garantir todas as conquistas dos servidores, mas também para criar melhores condições de trabalho. Leali apresentou um breve relato dos impactos que o corte orçamentário ocasionou sobre o Poder Judiciário, mas tranquilizou a todos quanto ao pagamento das folhas e reafirmou que os direitos conquistados serão rigorosamente respeitados.
Problemas orçamentários
Ao final do encontro a desembargadora Ângela Prudente se dirigiu aos servidores pontuando os problemas orçamentários e a receita decrescente verificada no ano de 2013 que inviabilizaram algumas ações. A presidente descartou a realização de concurso público neste ano por não haver orçamento para efetivação de novos servidores, explicando ainda que, antes mesmo que isso ocorra será preciso fazer uma grande readequação do quadro funcional por conta das mudanças que o e-Proc provocaram.
Por último, a presidente do TJTO lembrou que uma série de projetos de valorização do quadro funcional está em gestação, como o caso do projeto Gestão por Competências, e convidou a todos para responderem ao Censo do Judiciário, ora em andamento, e que pode ser facilmente acessado no site do Tribunal (www.tjto.jus.br) .
