Um canal de comunicação direta entre o(a) cidadão(ã) e o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). Essa é uma das funções da Ouvidoria, órgão criado por meio da Resolução 13/2006, de 18 de julho de 2006, atualmente, regida pela Resolução nº 34/2022, e que visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas, para assim promover um atendimento eficaz em todas as esferas da instituição.
A Ouvidoria Judiciária é formada pelo ouvidor (desembargador), ouvidor substituto (desembargador), ambos eleitos pela maioria do Tribunal do Pleno, para o período de dois anos, além de um coordenador, um assessor jurídico e três servidores(as). Na gestão 2025/2027 estão à frente do órgão, os desembargadores João Rodrigues Filho - presidente - e Eurípedes Lamounier - vice-presidente, respectivamente.
Há menos de um ano no cargo de desembargador, João Rodrigues Filho diz que Ouvidoria é de extrema importância em qualquer instituição. “Costumo dizer que as nossas ouvidorias, de uma maneira geral, são portas abertas para o(a) cidadão(ã), principalmente no Judiciário, que queiramos ou não, tem um distanciamento. Então, a Ouvidoria é essa porta que o cidadão pode chegar e ser bem atendido, ter suas dúvidas sanadas, ter os seus encaminhamentos.”
Entre 2023 e 2024 a Ouvidoria Judiciária recebeu 5.422 manifestações (54,17% público masculino e 45,83% feminino), entre denúncia, dúvida, elogio, reclamação, sugestão, crítica ou ainda assuntos relacionados ao assédio e acolhimento feminino. As demandas são respondidas em um prazo inferior aos 20 dias, como previsto na Lei de Acesso à Informação. A agilidade tem o objetivo de identificar necessidades e propor melhorias que agreguem valor à prestação jurisdicional.
“Agradecendo àqueles que me escolherem, tentarei colocar essa missão de realmente bem atender. Dentro dessa expectativa, dessa ideia, como estou chegando, eu não quero revolucionar nada. Eu quero aproveitar o que tem e pegar a experiência das pessoas que já estão na Ouvidoria, que têm uma vasta experiência e que gostam do que fazem, e estruturar em algumas coisas que ainda nos faltam para que, realmente, a gente possa dar ao cidadão(ã) esse acolhimento”, observa o desembargador João Rodrigues Filho.
Além de ouvir e responder às manifestações, a Ouvidoria Judiciária na gestão 2023/2024 fez uma parceria com a Agência de Transporte Coletivo de Palmas para campanha de adesivação nos transportes coletivos e estações de ônibus, apresentou as boas práticas do PJTO durante o Encontro de Ouvidorias da Região Norte, realizado em Manaus (AM) e o projeto “Ouvidoria Judiciária vai à Escola”. Levou a dez instituições da rede de ensino tocantinense informações sobre o papel do órgão, além de abordar temas sobre a Lei Maria da Penha e a Violência de Gênero.
Além de dar continuidade às ações já realizadas pela Ouvidoria Judiciária, o desembargador João Rodrigues Filho diz que quer manter o diálogo. “As boas ideias, as boas práticas, elas têm que ser mantidas e aprimoradas e é essa a ideia geral, a ideia central”, diz, complementando que é preciso “melhorar até o nosso relacionamento interno, ouvir os nossos servidores também, para que a gente possa prestar um serviço de excelência ao público externo, porque nós somos servidores(as).”
Conheça o perfil dos Ouvidores
Ouvidor Judiciário - O desembargador João Rodrigues Filho é natural de Itarumã (GO). Formou-se em Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) no ano de 1983. É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás, onde tomou posse em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás.
Com a criação do Estado do Tocantins, optou por permanecer na nova Unidade da Federação. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Foi promotor de justiça em Gurupi, de janeiro de 1990 a março de 1998, quando foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de 2º procurador de justiça.
No Ministério Público, ocupou os cargos de subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos e membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos. No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse e entrando em exercício em 12 de setembro de 2024.
Ouvidor Substituto - Natural de São Luís de Montes Belos (GO), o desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás.
Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas.
Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça e no biênio 2017-2019 foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.