O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), apresentou, nesta segunda-feira (31/5), o balanço do 2º Mutirão de Audiências realizado neste mês de maio no município de Araguaçu. De acordo com os dados, a ação obteve expressivo sucesso nos trabalhos, sendo que das 203 audiências previstas, 183 foram realizadas, alcançando assim índice de 90,15%. Durante o mutirão, foram expedidos ainda 70 despachos e 120 decisões.
O juiz coordenador do Nacom, Esmar Custódio Vêncio Filho, destacou que houve grande comparecimento das partes e das testemunhas nos seis dias em que o mutirão ocorreu. “Esse é o segundo mutirão que estamos realizando neste ano, sendo que é o primeiro que ocorre fora da Comarca de Palmas [1ª Vara Cível]. O comparecimento das partes, das testemunhas foi muito grande. Isso mostra que os jurisdicionados querem as audiências virtuais e que estão engajados, mesmo em comarcas mais distantes do centro, que tem pouca condição de qualidade de internet ou de numerário e servidores. As partes estão muito dispostas a entrar nessa vertente das audiências por vídeo”, observou.
Trabalho conjunto
O magistrado também enalteceu o trabalho feito tanto pelos integrantes da Comarca de Araguaçu como os do Nacom. “O trabalho dos juízes e servidores do Nacom, assim como o juiz da Comarca e seus servidores foi extremamente árduo, visto que se dedicaram muito, inclusive em finais de semana, período noturno e feriados. Necessário ressaltar que, mesmo com a ação do mutirão, o Nacom não parou com seus outros projetos, tanto os jurisdicionais como os cartorários”, lembrou.
O 2º Mutirão foi realizado entre os dias 7 e 14 de maio, com exceção dos dias 8 e 9 (sábado e domingo). Conforme o juiz Esmar Vêncio, a partir de junho, o Nacom realizará novos mutirões. Os próximos municípios contemplados serão Novo Acordo, Gurupi, Aurora, Guaraí, Juízos da Capital e Goiatins.
Economia
Utilizando o sistema de videoaudiência, principalmente em razão das medidas de restrição impostas pela pandemia da Covid-19, o juiz Esmar Vêncio destacou o custo/benefício para o TJTO, as partes, os jurisdicionado e demais operadores do direito envolvidos. “O custo desse projeto é perto de zero, porque a gente faz tudo de forma remota, diferentemente dos mutirões do passado, quando havia deslocamento de juiz ou servidores. A gente ocupa pouco espaço físico, é uma ou duas salas no máximo no fórum, para poder aguardar testemunha ou para fazer a transmissão das audiências. Esse sistema é ágil, barato, dinâmico e eficiente”, assegurou.
Justiça para Todos
O Mutirão de Audiências realizado pelo Nacom encontra-se intimamente alinhado com o projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães à frente do TJTO, e contribui para que o Judiciário tocantinense alcance as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente as Metas 1 e 2.
Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO