O Tribunal de Justiça do Tocantins deu mais um passo rumo à sustentabilidade. Os antigos bebedouros com garrafões de plásticos estão dando lugar a purificadores de água, que, além de reduzirem o impacto ambiental e orçamentário, contribuem para melhorar o sistema de fornecimento de água potável para magistrados, servidores e demais usuários do Poder Judiciário tocantinense.
Foram adquiridos 370 purificadores de água, sendo que 273 já foram distribuídos para a sede do TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e 37 comarcas. Além do requisito sustentável, o Judiciário tocantinense também teve a preocupação em garantir acessibilidade a todos os públicos. Tanto que, do total de equipamentos adquiridos, 150 contam com dois jatos, design suspenso que facilitam o uso, inclusive por pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência, e teclas em braile.
Outras 20 unidades possuem sensor de presença infravermelho que possibilita a retirada de água sem a necessidade do contato manual, e contam com teclas de acionamento com instrução em braile. Ambos possuem gás ecológico R134A, que não agride a camada de ozônio.
As demais unidades são de purificadores simples, mas com baixo consumo de energia, com certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Já estão instalados purificadores de água no prédio da Esmat, no Anexo I do Tribunal de Justiça e nas comarcas de Novo Acordo, Araguacema e Cristalândia. A instalação dos equipamentos segue nas demais unidades administrativas e judiciárias do Estado.
A Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa) informa que essas ações contabilizam para pontuar no Prêmio CNJ de Qualidade.
Plano de Logística Sustentável
A adoção de padrões sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário tocantinense está regulamentada no Plano de Logística Sustentável (PLS). Segundo a presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins (CGPLS/PJTO), desembargadora Ângela Prudente, as aquisições e contratações sustentáveis, com inclusão de critérios de acessibilidade e inclusão, consolidam, no âmbito do Tribunal de Justiça tocantinense, a política de governança em contratações públicas do Poder Judiciário, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 347/2020.
A desembargadora lembra que não é por acaso que a resolução, em seu o artigo 5º, dispõe que o Plano de Logística Sustentável é um instrumento de governança, lado a lado com o Plano Anual de Contratações, o Plano Anual de Capacitação e o Plano de Tratamento de Riscos. “Parabenizo todas as setoriais envolvidas na execução das metas do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins, bem como a alta gestão, por proporcionar apoio para a sua implementação, o que revela que o nosso Tribunal está acompanhando a transformação cultural que a sociedade contemporânea tem vivido”, destacou.
“Sabemos que a gestão mais racional e sustentável reverbera impactos no eixo ambiental, social, cultural e econômico da sustentabilidade. Além de cumprir o Planejamento Estratégico 2021-2026, que tem a promoção da sustentabilidade como um dos seus macrodesafios”, completou a presidente da CGPLS/PJTO.
A desembargadora Ângela Prudente ressaltou ainda que a comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável comemora cada conquista e continuará zelando pela efetividade das ações institucionais de sustentabilidade e pela implementação do PLS em todas as unidades, que está em fase de revisão pela Cogersa.
Capacitações
Paralelo às aquisições e implantação de equipamentos sustentáveis, o TJTO tem investido em capacitação nessa área, com o objetivo de implementar os níveis de eficiência e eficácia das contratações com critérios de sustentabilidade, fazendo jus ao primeiro lugar conquistado pelo Poder Judiciário do Tocantins no ranking dos tribunais em relação à quantidade de ações de capacitação na área socioambiental, conforme dados do 6º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário do CNJ.
Texto: Neuracy Viana
Comunicação TJTO
