Uma equipe de quatro servidoras do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, encontra-se na cidade de Dianópolis, importante pólo econômico e cultural da região sudeste do Tocantins. A equipe atende solicitação do titular da Vara Cível e de Família, juiz Jossannner Nery Nogueira Luna, para prestar apoio ao Cartório, reorganizar as escrivanias e capacitar os servidores daquela localidade.
A reorganização das escrivanias com layout funcional que facilite a localização e manipulação dos processos físicos, dando maior agilidade e segurança as atividades dos servidores é uma das incumbências do Nacom que, para tanto, criou uma metodologia própria. Os resultados dos trabalhos de Dianópolis serão acompanhados na próxima quinta-feira (25/4), pela desembargadora Ângela Prudente, presidente do TJTO, e pelo juiz Océlio Nobre, coordenador do Nacom.
Resultados animadores
Com menos de dois meses de trabalho efetivo, o Nacom já apresenta resultados animadores no auxílio às Comarcas onde há acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho; na orientação de servidores para procedimentos de gestão cartorária; na organização moderna das escrivanias com layout funcional; e, ainda, na padronização de rotinas e procedimentos com a adoção de atos ordinatórios.
Além do trabalho em andamento na cidade de Dianópolis, o Núcleo atendeu até o momento três Comarcas: Araguaína, Colméia e Augustinópolis.
Araguaína
Na Comarca de Araguaína a atuação do Nacom se concentrou na 2ª Vara Criminal, em um trabalho desenvolvido entre o período de 26 de fevereiro a 1º de março, auxiliando na confecção de cálculos de penas e cumprimento de diligências urgentes no cartório. Foram realizadas audiências de progressão de regime na Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota, resultando em progressões de reeducandos do regime fechado para o semi-aberto.
Colméia
A Comarca de Colméia vem recebendo apoio desde o último dia 4 de abril. A previsão de conclusão dos trabalhos do núcleo é para 3 de maio próximo. Ao todo, 202 processos foram encaminhados para o Nacom numa primeira etapa, todos já devolvidos. Desde a última sexta-feira (19/4), 263 novos processos foram recebidos para análise e expedição de atos judiciais pela equipe do Nacom, que funciona nas dependências do TJTO.
Augustinópolis
O Nacom desenvolveu em Augustinópolis o trabalho de gestão cartorária e prática de atos processuais. Durante a atuação da equipe, além do novo layout adotado nas escrivanias, foram praticados 6.093 atos cartorários, que vão desde a atualização dos processos no sistema Sproc, à expedição de mandados, ofícios, certidões, remessas e conclusões de autos.
Ações programadas
O juiz Océlio Nobre, informa que ainda neste semestre, as comarcas de Paraíso do Tocantins, Ananás, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso e Miranorte também receberão equipes do Nacom.
Outro projeto que o coordenador do núcleo destaca é o dos mutirões previstos para serem realizados no segundo semestre, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual.