Criado para prestar auxílio às comarcas ou varas, com o objetivo de diminuir o acervo processual e reduzir a taxa de congestionamento, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) também tem como objetivo promover o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o foco está no julgamento dos processos mais antigos (Meta 2) e na priorização de ações relativas a corrupção e improbidade administrativa (Meta 4). A eficiência da gestão cartorária é outra frente de trabalho que ganha destaque nas ações de 2018.
Segundo o coordenador do Núcleo, juiz Rodrigo Perez Araújo, desde o início do ano, o Nacom vem ajustando a metodologia de trabalho para atingir as novas metas traçadas pela presidência do TJTO. O objetivo principal é aprimorar a prestação jurisdicional e promover o efetivo atendimento ao cidadão. "Ano passado cumprimos nosso papel institucional julgando grande volume de ações; este ano atender ao cidadão que está com processo a mais tempo na Justiça, ou tem processos cujos perfis, considerada a experiência que se tem, vão ficar muito tempo para serem processados. As questões agrárias, por exemplo, são de complexidade probatória e esses processos tendem a ficar parados. As ações de improbidade também tem uma tendência natural de tramitação mais atravancada", pontuou o magistrado.
Para garantir bons resultados, o Nacom está foca diversas frentes de trabalho que, integradas, contribuem para a concretude do Pacto pela Produtividade. A primeira delas é a implantação do cartório volante. "Hoje, todo o processo que entra no Nacom, o próprio Núcleo cumpre. A proposta é que não devolvamos processos para a unidade. O que chegar aqui vamos levar até a baixa ou mandar para o Tribunal em fase de apelação; com isso, o objetivo é não sobrecarregar os serviços das escrivanias judiciais", destacou o coordenador do Núcleo.
Ainda segundo o magistrado, outra novidade é o monitoramento das sazonalidades, onde é possível perceber por meio do e-Proc/TJTO as mudanças de perfil do ajuizamento dos processos e ajudar o juiz e o cartório no que precisarem para vencer esse momento de dificuldade excepcional. "Estamos começando embrionariamente a fazer isso com o objetivo de evitar gargalos futuros", frisou.
E, completando o clico de ações que buscam desafogar o Judiciário, estão as ações direcionadas a fazer frente às metas 2 e 4 do CNJ. "O que estamos fazendo é: monitorando a sazonalidade, atacando-a, e buscando fazer frente ao volume de feitos judiciais catalogados como de meta 2 e meta 4; e o cartório NACOM está cumprindo, não só esses processos, mas também ajudando as unidades a desafogarem o serviço de cartório", resumiu o magistrado. "Como vai funcionar: nós vamos começar agora a oferecer e receber pedidos de apoio especificamente de cartório. Por exemplo: a comarca “x” tem o cartório congestionado por uma razão específica e precisa de ajuda. Aí o juiz pode demandar para o Nacom que, percebendo a situação por meio do trabalho de monitoramento de sazonalidades, vai tentar prevenir problemas futuros de congestionamento", complementou Araújo.
Para o coordenador do Núcleo, o maior objetivo este ano é conseguir integrar, temporária e episodicamente, o cartório da vara com o cartório do Nacom para poder superar as dificuldades episódicas de cada comarca e fazer com que a unidade tenha melhor desempenho em termos de taxa de congestionamento. "O resultado será que a própria produção do Tribunal vai crescer", concluiu.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO