Em Nova Olinda, município com quase 16 mil habitantes, localizado a 326 km de Palmas, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) entregou, na manhã de terça-feira (12/3), 51 novas titulações de imóveis regularizados no setor São Francisco e centro da cidade. A solenidade aconteceu no salão paroquial Padre Mateo, reunindo as pessoas beneficiadas, familiares, cidadãos, autoridades e exemplos de superação.
A Keila Alves dos Santos Fernandes tem 47 anos e, há 23, deixou o interior de Alagoas com destino ao Tocantins. Na memória, o término de um relacionamento; na bagagem, o diploma de professora; e, no colo, a filha com necessidades especiais. Em Nova Olinda, ela se estabeleceu em um imóvel irregular, na espera de uma oportunidade para adquirir o título. Mas o dinheiro que entrava, colocava os cuidados com a criança em primeiro lugar. “Nesse tempo, tive que fazer uma reforma e adaptar a casa para cadeira de rodas, mas todas as linhas de crédito eram negadas pela falta da escritura”, lembrou.
Há um ano e meio Keila perdeu a filha, mas garante que, atualmente, o silêncio do luto deu lugar à gratidão pela convivência e à realização pela conquista da documentação, de forma gratuita através do Reurb Social. “Sou grata a Deus pelas batalhas. Minha filha fez de mim uma mulher forte, que corre atrás dos objetivos. Então soube da regularização, fui em busca do documento e hoje sinto que minha dignidade foi devolvida. Minha casa foi valorizada e minha filha, aonde estiver, com certeza também está feliz”, afirmou.
O prefeito de Nova Olinda, Jesus Evaristo Cardoso, destacou que esta foi a primeira entrega de títulos fundiários no município e reconheceu que a parceria com o Judiciário é primordial para o processo. “Não foi fácil, não é fácil. Mas este primeiro passo traz credibilidade ao dono do lote, do imóvel, à população e também à prefeitura. Tudo dentro da legislação”, concluiu.
A corregedora-geral da Justiça e vice-presidente do Fórum Nacional Fundiário, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, reafirmou o compromisso do Judiciário tocantinense em oferecer segurança jurídica à sociedade, trabalhando em conjunto com as demais instituições. “Nosso Judiciário atua de forma transparente e muito comprometida, oferecendo o apoio técnico necessário para que os municípios deem continuidade a esse projeto. Estamos aqui pela materialização do direito à propriedade digna”, disse.
O juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, considerou a entrega de títulos uma felicidade compartilhada. Da certeza de que o trabalho das instituições segue no caminho do progresso e da confiança depositada pela população. “As pessoas que, antes, eram declaradas posseiras ou detentoras, saíram daqui com a escritura em mãos, dizendo, com orgulho, que agora são proprietárias”, completou.
Presenças
Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade: a diretora imobiliária e comercial do Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros; o presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, vereador Francisco Santos da Silva Júnior; a oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Olinda, Vera Lúcia Reis Figurura; e o secretário de turismo e meio ambiente e presidente da comissão municipal de regularização fundiária, Donizete Adedimar da Silva.
Entregas
Entre os dias 11 e 12/3, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça vai realizar mais de 200 entregas de títulos entre as cidades de Pequizeiro, Araguaína, Nova Olinda, Santa Maria e Pedro Afonso.
