O mutirão carcerário do Rio Grande do Norte, iniciado no ultimo dia 02, terá seu término no dia 03 de maio. Segundo o Juiz tocantinense Esmar Custodio Vêncio Filho, convocado pelo CNJ para coordenar o mutirão, já foram analisados mais de 50% (1.370) dos processos com presos provisórios e mais de 55% (2.500) dos processos com presos definitivos.
Quanto às unidades prisionais, das mais de 35 que abrigam presos, sejam elas centros de detenção provisória, penitenciárias, cadeias públicas ou delegacias de polícia, já foram vistoriadas ao menos 32, tendo sido encontrado um quadro de caos e abandono. A superpopulação existente em todas as unidades conduz a outros vários problemas, como a ausência de assistência material (alimentação deficiente, material de higiene e limpeza) e insalubridade das celas, as quais são abafadas, úmidas e sem iluminação. Também não há qualquer assistência médica, somente de urgência e de forma precária, não existindo qualquer controle de doenças infectocontagiosas (tuberculose, hepatite etc), propiciando a contaminação de grande parte dos presos, com risco para os funcionários e visitantes.
O Ministro Joaquim Barbosa esteve em Natal neste último dia 19 (sexta-feira), tendo tomado conhecimento do estado das unidades prisionais através de fotos e dados, realizando inspeção pessoal à penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta (30 quilômetros de Natal), confirmando as informações recebidas do Juiz coordenador Esmar Custodio Vêncio Filho. Também foi realizado um encontro com a governadora do Estado, Rosalba Rosado, para debater problemas referentes ao sistema penitenciário.
