“As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade”. A análise é da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em recente audiência sobre as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião ocorreu a cinco meses do final do ano e, consequentemente, do encerramento dos trabalhos de acompanhamento das Metas Nacionais 2022. Para Maysa Vendramini, o encontro foi importante para traçar “linha da gestão e acompanhamento das metas”. “São muito importantes para parâmetro, eis que com o correto planejamento e definição torna-se possível o alcance do nosso objetivo, que é o cumprimento das metas”, destacou.
Os participantes discutiram novas ideias, estratégias e prazos. O comprometimento pelo esforço conjunto de servidores, coordenadores, gestores designados para cumprir o desafio deram o tom da reunião. “O objetivo é aperfeiçoar a celeridade, eficiência e qualidade, com engajamento e entusiasmo, para atingirmos as metas lançadas pelo CNJ no ano de 2022”, destacou a desembargadora.
Ela lembrou ainda que, entre 30 de junho a 18 de julho de 2022, os tribunais de justiça realizaram, de forma conjunta, consulta pública aos cidadãos, atores do sistema de justiça, magistrados e servidores para contribuições no processo de elaboração das Metas Nacionais 2023 para o Poder Judiciário.
A consulta integrada é fruto do trabalho da Rede de Governança Colaborativa, instituída pelas Portarias CNJ 138/2013 e 59/2019 e possibilita uma consulta padronizada em todos os Estados do país.
“Neste ano, os 27 Tribunais de Justiça aderiram à consulta integrada, fortalecendo a Rede de Governança Colaborativa do Segmento da Justiça Estadual.”
A desembargadora informou também que a consulta tratou das Metas 2023, com exceção das Metas 1 e 2, que são de monitoramento contínuo no atual ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. De forma geral foram 5.587 participantes em todos os tribunais. No Tocantins houve 257 participações.
Meta 1 - Primeiro grau
Durante a reunião o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador da meta 1 - primeiro grau - abordou a busca pelo cumprimento das metas, problemas e soluções relacionados ao assunto. “A tendência agora é de acelerar a produção”, resumiu ele, que é titular da Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Paraíso do Tocantins e coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). “Temos feito de tudo para poder auxiliar os juízes que estão com dificuldade. Estamos auxiliando vários juízes, tanto para meta 1, meta 2, meta 8, inclusive Tribunal do Júri e feminicídio. Faremos júris agora por dois meses. Isso faz parte da programação do Nacom para ajudar no cumprimento de meta”, declarou.
Texto: Cristiano Machado, com a
colaboração de Marcelo Santos
Comunicação do TJTO