Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, servidores, cidadãos e cidadãs já podem participar, a partir desta quinta-feira (30/6) até 18 de julho, da consulta pública sobre as metas nacionais de 2023, realizada anualmente pela Rede de Governança Colaborativa do Segmento da Justiça Estadual.
Neste ano, numa iniciativa inédita, os 27 Tribunais Estaduais do Brasil irão conduzir o processo cujo lema estabelecido pela Rede é “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça Melhor.
Para a Rede, “as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade”. Lembra ainda que, desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, “a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo”.
Ainda segundo a entidade, apenas os usuários autorizados terão acesso aos resultados da pesquisa. A participação na consulta será feita por este link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO