Em busca da consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, o primeiro módulo do curso de Formação de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação reuniu cerca de 30 juízes do Poder Judiciário do Tocantins, de diferentes comarcas do estado, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/9), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A programação faz parte do planejamento de ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e de acordo com a coordenadora do Núcleo, a Juíza Umbelina Lopes, o curso tem o objetivo de capacitar os juízes para a conciliação e mediação, por meio de técnicas autocompositivas. Conforme a magistrada, o novo Código de Processo Civil traz o princípio da cooperação com uma fase processual específica para conciliação. “O papel do juiz na atualidade é um instrumento de pacificação social e o Poder Judiciário tem observado não só a lide processual, mas também a lide subjacente; e a grande missão do Nupemec é fomentar os métodos autocompositivos ao lado dos adversariais”, ressaltou.
Participando do curso, o juiz titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Arraias, Eduardo Barbosa, destacou a importância da capacitação para debater as questões referentes ao processo de conciliação. “Precisamos fazer de tudo para que o processo seja resolvido; não é encerrar o processo e acabar com o problema que envolve as partes. O principal, para mim, é que as pessoas entendam o problema e busquem uma solução”, disse.
Durante o encontro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Roberto Barcellar, fez palestra sobre a cultura de paz e os métodos de solução de conflitos. Ele frisou a importância dos magistrados articularem os conhecimentos em busca de uma solução adequada para os conflitos. “A mediação é alcançar o interesse das pessoas”, afirmou.
Módulo 2
Nos dias 28 e 29 de setembro, a coordenadora técnica do Núcleo de Mediação da Fundação Getúlio Vargas, Juliane Loss, faz palestra sobre os aspectos legais e procedimentos acerca da mediação e conciliação.
Sthefany Simão- Cecom / TJTO
Fotos: Ednan Cavalcanti - Esmat/TJTO
