A pouco mais de 220 quilômetros de Palmas, no Noroeste do Estado, está situada Colméia do Tocantins, cidade que sedia uma das 36 comarcas do Judiciário tocantinense. Foi no município, conhecido pela fabricação de queijos, que a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, encerrou nesta quarta-feira (21/8), a segunda semana de visitas do projeto “Justiça mais próxima e inovadora”.
A Comarca tem como diretor, o juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, abrange as cidades de Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro e conta com 18 servidores(as). Durante o encontro, a presidente reforçou a importância da proximidade da gestão com todas as unidades do interior.
A desembargadora ressaltou ainda que nestes 35 anos do Judiciário houve várias mudanças, da máquina de escrever ao computador, do processo físico para o eletrônico, entre tantas outras que foram contínuas a cada gestão, e agora as ações visam melhorar a força de trabalho, garantindo que quem procura a justiça tenha uma resposta com agilidade.
Entre as ações da gestão 2023/2025, está a posse dos aprovados no Concurso Público do Quadro Pessoal Efetivo. Segundo a presidente, das 50 vagas para técnico judiciário, 170 foram nomeados. Esses foram designados para a Central de Processamento Eletrônico (Norte e Central) que oferece suporte aos juízes e tem impulsionado a tramitação dos processos eletrônicos.
“A gestão achou melhor concentrar a força de trabalho em um único local para que todas as Comarcas possam ser atendidas”, disse a desembargadora explicando o porquê dos novos(as) servidores(as) não terem sido designados às comarcas e que a iniciativa visa padronizar, criar rotinas. Além dos técnicos judiciários, a gestão deu posse a contadores(as) e candidatos(as) que estavam no cadastro reserva na área de Tecnologia da Informação (TI).
Ao falar sobre a realidade atual do Judiciário, a desembargadora observou que não é só resolver os conflitos da sociedade, mas também desenvolver políticas voltadas à saúde, violência doméstica, regularização fundiária, antimanicomial, entre outras. “São inúmeras políticas públicas que hoje o Poder Judiciário também enfrenta com outros órgãos, com cooperação, parceria. Nós temos inúmeras comissões e o déficit de servidores é em todas as unidades.”
Atualmente, a força de trabalho do Judiciário é de pouco mais de 3.100 pessoas para atender uma população de mais de um milhão. Apesar do número de servidores(as) não ser suficiente, a presidente ressaltou que não se pode cruzar os braços:
Temos que trabalhar e trabalhar bem. Temos que trabalhar em equipe, um ajudando o outro - desembargadora Etelvina Sampaio.
Conhecendo a realidade
Essa proximidade da gestão com os servidores(as) por meio das visitas do “Justiça mais perto e inovadora” é importante para ouvir todos(as) que trabalham para reduzir os conflitos da população. O diretor do Foro, juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, observou que a Corregedoria da Justiça e a Presidência do TJTO costumam ver os resultados por meio de acessos remotos virtuais e as visitas possibilitam que “a ver de fato quem está trabalhando, a realidade de fato de todas as comarcas.”
O magistrado reforçou também o trabalho inovador do Poder Judiciário. “O Judiciário vive em constante modernização. Estou aqui desde 2009 e na minha época, quando eu entrei, a gente fazia um mandado, por exemplo, em carbono e quatro vias, hoje em dia não. Com a modernização constante, o processo digital, daqui 20 anos, 30 anos, no Judiciário vai ser totalmente diferente, a quantidade de processos vai aumentar, a forma de trabalho vai aumentar, e a criação de projetos, como a CPE vai beneficiar o Judiciário, a prestação judiciária para os jurisdicionados.”
A assessora jurídica, Amanda Lemos Correia que está há um ano na Comarca também falou do “Justiça mais Próxima e Inovadora”. “Eu vejo assim como uma estratégia de gestão essa aproximação do(a) servidor(a). Geralmente a gente vê todo mundo por trás de uma máquina e esquecemos que existem seres humanos ali. Isso é muito importante, essa aproximação da atual gestão junto a cada servidor(a)”, disse, ressaltando que muitos servidores(as) de comarcas do interior não costumam ir a Palmas.
Essa gestão trouxe a informação que o(a) servidor(a) precisava e essa conexão da gestão do Tribunal com cada comarca de interior, é muito importante - disse a assessora jurídica Amanda Lemos.
A visita a Colméia contou com a presença do juiz de Guaraí, Océlio Nobre, além da equipe do TJTO formada pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais; a diretora-geral Ana Carina Souto; a chefe de gabinete da Presidência, Jeane Justino; os(as) diretores(as) de Comunicação e Judiciário, Kézia Reis e Wallson Brito da Silva, respectivamente; a cogestora do programa SimplesTOC, Roberta Maciel, e representando a Assessoria Militar, o tenente-coronel Ricardo Apolinário de Carvalho.
Próximas visitas
Seguindo a programação das visitas, o “Justiça mais Próxima e Inovadora” segue na próxima semana nas seguintes cidades: Guaraí (26/8), Pedro Afonso (27/8), Miranorte (29/8).
