O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) obteve resultados positivos no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). As informações estão no "Justiça em Números", cujo relatório foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (1º/9). Nele há dados sobre o desempenho do Poder Judiciário brasileiro em 2021.
Conforme o levantamento do CNJ, o Tocantins saiu da décima posição entre os 12 tribunais de pequeno porte do Brasil em 2020 (com índice de 69%) para a quinta colocação em 2021, com índice de 80%, no primeiro ano da gestão do desembargador João Rigo Guimarães à frente da Presidência.
Já entre os 27 tribunais estaduais do país, o TJTO saltou de 22° para 16°. Outro resultado importante do TJTO foi a obtenção do índice de 100% no segundo grau. Além do Tocantins, apenas os tribunais de São Paulo (grande porte) e da Paraíba (pequeno porte) alcançaram este resultado.
Visão do TJTO
"Esses resultados muito nos honram e nos alegram. Eles são fruto da competência, dedicação e qualidade do trabalho dos magistrados e valorosos servidores do Judiciário tocantinense. E vão ao encontro da visão deste tribunal, que é "estar entre os melhores tribunais e ser reconhecido como mais moderno, célere, efetivo e sustentável até 2026", disse o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães. "A satisfação é ainda maior pelo fato de eles representarem o objetivo final do nosso trabalho, que tem o foco no jurisdicionado, o maior beneficiado com esses números", complementou o magistrado, cuja gestão tem como lema "Justiça para Todos".
Cidadania garantida
Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), João Ornato Benigno Brito disse estar “feliz e satisfeito” com os dados anunciados pelo CNJ. "O resultado veio chancelar o que havíamos detalhado em reuniões do "Justiça para Todos", quando ressaltamos a importância da união de esforços para chegarmos a índices como estes", disse. "Números que sintetizam que, no Tocantins, o Judiciário nesse período de comparação, que é de 2021 ante 2020, o acesso à Justiça cresceu. Ou seja, o jurisdicionado teve seu direito garantido e ampliado. É uma forma de garantir a cidadania e evitar a exclusão social."
“Recebo com sentimento de gratidão a todos os envolvidos, direta e indiretamente, neste resultado de desempenho positivo, o qual representa avanço institucional de relevância social, pois aproxima o Poder Judiciário tocantinense mais do índice definido como ideal na cláusula de barreira da taxa de congestionamento líquida, o que implica em resposta mais eficiente ao cidadão”, frisou a magistrada Rosa Maria Gazire Rossi. Ainda segundo ela, “alcançada pela contínua transformação cultural na gestão estratégica do acervo processual pelos magistrados, magistradas, servidores e servidoras comprometidos com o acesso efetivo à justiça”.
O IPC-Jus
No levantamento, o IPC-Jus é definido como "uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, por meio da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), conforme especificado no anexo metodológico".
"Esse método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. A respeito dos insumos, o índice agrega informações de litigiosidade - número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre pessoal e sobre recursos financeiros. O índice avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais", informa o CNJ.
O CNJ aponta ainda que "a obtenção de eficiência de 100% não significa que o tribunal não precise melhorar, mas, apenas, que esse tribunal foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos semelhantes".
Desafios
De acordo com o apurado pelo levantamento, o TJTO tem também desafios por superar, entre os quais os relativos a custo de processo (sétimo mais caro). Outro ponto de melhoria reside na assistência judicial gratuita (com baixa de 1% dos processos gratuitos). Gargalo ainda no tópico despesas por habitante com ou sem custo com inativos por tribunal (sexto mais caro).
Comunicação TJTO
