O Tribunal de Justiça do Tocantins obteve o melhor índice de conciliação em 1º grau, no ano de 2017, entre os tribunais de pequeno porte. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça. Ainda segundo a estatística, o Judiciário estadual conquistou avanços no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), ganhando três posições no ranking dos tribunais de pequeno porte.
Em 2017, o TJTO recebeu 152.072 novos casos, com média de 8.479 casos novos a cada 100 mil habitantes. Vale ressaltar que, em relação ao percentual de novos processos eletrônicos, o TJTO mantém a liderança nacional, juntamente com outros três estados que possuem o Judiciário 100% eletrônico.
IPC-Jus
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é a medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Neste quesito, o TJTO ganhou três posições no ranking. Do 9º lugar, em 2016, ficou em 6º lugar em 2017, com IPC-Jus de 80%.
Produtividade
Ainda segundo o levantamento, no ano passado cada juiz de 1º grau recebeu uma média de 1.050 novos casos, enquanto em 2º grau a média foi de 1.677. Entre os tribunais de pequeno porte, o Judiciário do Tocantins tem o 3º melhor índice de produtividade dos magistrados. O IPM - relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição - do TJTO é de 1.350 no 1º grau de jurisdição e 1.442 em segunda instância.
Sobre o tempo médio para publicação de uma sentença, o Tocantins também mostrou agilidade entre os tribunais, com média de dois anos e seis meses para tramitação de processos em 1º grau. A média nacional é de três anos e nove meses. Em segunda instância, o tempo do TJTO está na média nacional de oito meses.
IAD
O Índice de Atendimento à Demanda do TJTO merece destaque na fase de execução, em 1º grau. Com 123%, o estado fica bem acima da média nacional, que é 90%. Em relação aos graus de jurisdição, o Tocantins está em 7º no ranking dos tribunais de pequeno porte, com IAD de 108% em 1º grau e 86% em 2º grau.
Taxa de congestionamento
Já em relação à taxa de congestionamento (líquida), o Judiciário conseguiu reduzir o índice em 4,4 pontos percentuais - de 67,2% em 2016 para 62,8% em 2017. O resultado coloca o estado em 6º lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte. Conforme o levantamento, o TJTO registrou no 1º grau taxa de congestionamento de 77%, na fase de execução, e 60% na fase conhecimento. A média nacional ficou em 87% e 66% respectivamente.
Conciliação
O Tocantins ficou em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte no índice de conciliação nas fases de execução e de conhecimento, no primeiro grau. Na fase de conhecimento registrou 22% de conciliações realizadas, enquanto a média nacional é de 14,2%. Já na fase de execução, o índice do Tocantins é de 1,2% enquanto a média é de 5,5%. O resultado é o terceiro melhor entre todo o Judiciário nacional.
Confira a íntegra do Relatório.
Texto: Paula Bittencourt / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO