O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na manhã desta quarta-feira (28/8) o relatório Justiça em Números, que traz os dados de todos os tribunais do Brasil referentes ao ano de 2018. As informações foram apresentadas durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a participação de todos os tribunais do país. O Tocantins estava representado pela juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gaziri Rossi, o coordenador de Getão Estratégica Wallson Brito da Silva, e o assessor de projetos da Coordenadoria de Gestão Estratégica, João Ornato Benigno Brito.
Os dados nacionais foram apresentados pelo ministro Dias Toffoli que afirmou que o relatório representa a maior referência de dados estatísticos e de transparência sobre o Sistema de Justiça, abrangendo orçamento, estrutura e fluxos processuais. “Ao final do ano de 2018, estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos. Apesar de ainda termos um longo caminho pela frente esse resultado é motivo de comemoração, pois saímos, finalmente, da marca dos 80 milhões de processos e pela primeira vez em 15 anos constatou-se uma redução do número de casos pendentes”, afirmou o ministro.
Com relação ao Tocantins, o relatório mostra que o Tribunal de Justiça segue buscando mais eficiência no atendimento ao cidadão tendo destaque em algumas áreas como o processo eletrônico, uma vez que desde 2015 nenhum processo tramita mais em forma física. A tecnologia também contribuiu com o indicador que mede o tempo de tramitação dos processos, da inicial até a sentença o tempo médio no 1º grau é de 1 ano e 7 meses, e no 2° grau de 8 meses, sendo o 4º e o 13° no país em celeridade em 1º e 2º graus respectivamente.
Outra realidade apresentada no relatório é o indicador de acesso à justiça, o CNJ mediu o número de casos novos a cada 100 mil habitantes. O processo eletrônico também facilitou o acesso do cidadão ao judiciário, com isso, o TJTO registrou em 2018 10.010 mil nossos processos, sendo o 3º mais acessível entre os tribunais de pequeno porte.
A Justiça tocantinense também seguiu bem no indicador conciliação, no índice de conciliação nas fases de execução e de conhecimento, no 1º grau, se posicionou em terceiro lugar entre todos os tribunais estaduais do país, registrando um percentual de 20,9%. Já na conciliação total, incluindo a fase pré-processual o TJTO registrou a 9ª colocação entre todos os portes com 18,9%.
Para o levantamento de 2018 o CNJ reestruturou o cálculo do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medida que busca resumir a produtividade e eficiência relativa dos tribunais. A mudança promoveu uma queda nos números, mas permitiu que os tribunais visualizassem melhor seus pontos fortes e também suas deficiências, possibilitando agora que as gestões foquem diretamente nas oportunidades de melhorias.
O Judiciário Tocantinense alcançou IPC-Jus de 74%, sendo o 7º entre os tribunais de pequeno porte e o 17º quando comprados a todos os tribunais estaduais.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, avaliou os dados do Justiça em Números. “Temos pleno conhecimento e consciência da realidade do Judiciário tocantinense, certos de que precisamos avançar cada vez mais para alcançar nossa Missão Institucional de promover uma Justiça Célere e Eficaz para todos os tocantinenses. Desta forma, assumimos a Presidência com o compromisso e responsabilidade de alavancarmos estes números em prol do cidadão. Já estamos atuando em diversas ações como a realização de mutirões de conciliação, de baixa processual, de demandas repetitivas e reestruturando o Poder Judiciário do Tocantins, visando promover o equilíbrio da força de trabalho e dar mais eficiência aos serviços prestados”, afirmou.
Somente o mutirão de baixa processual, intensificado no primeiro semestre deste ano, registrou número significativo. Do total de 48.639 processos foram baixados 17.759, ou seja, 36,51%. A ação interfere diretamente na taxa de congestionamento, que em 2018 foi de 63,7% líquida e 66,6% total, ficando abaixo da média nacional que foi de 73,9%, conforme apresentado no Justiça em Números.
Relatório Justiça em Números aqui
Texto: Kézia Reis
Comunicação TJTO