Convidado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para uma iniciativa de capacitação de procuradores federais sobre questões criminais de povos originários, o juiz Wellington Magalhães presidiu um Tribunal do Júri simulado nos dias 7 e 8/10, na Aldeia Indígena Buritiná Karajá, no estado de Goiás.
Segundo a AGU, a atividade busca especializar o atendimento jurídico destinado a indígenas em conflito com a legislação penal. Conforme o órgão, o julgamento simulado baseou-se em um caso real de homicídio ocorrido na Ilha do Bananal. A simulação reconstruiu um fato de 2010, com motivações culturais e tradicionais da comunidade, com finalidade exclusivamente pedagógica, para ajudar os participantes a debater os desafios do encontro entre o sistema de Justiça brasileiro e os direitos indígenas.
Com atuação na Comarca de Cristalândia, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), onde é diretor adjunto para a formação de magistrados, e em projetos relacionados aos direitos dos povos indígenas, o juiz destaca que atividades realizadas nas próprias comunidades qualificam a aplicação do Direito.
"Não é possível oferecer uma resposta verdadeiramente justa aos povos indígenas sem conhecer sua cultura, sua organização social, suas tradições e suas formas próprias de compreender a vida em comunidade", argumenta o juiz.
Wellington Magalhães acrescenta que ao entrar em uma comunidade indígena para ouvir, aprender e dialogar, e não apenas para decidir, o sistema de Justiça “abre uma importante ponte entre instituições que historicamente nem sempre falaram a mesma linguagem."
O projeto integra a criação do Núcleo Especializado em Matéria Criminal da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também contou com a participação do promotor Argemiro Ferreira dos Santos Neto, do Ministério Público do Tocantins, e de vários procuradores federais, sob a coordenação de Lusmar Soares Filhos.
