Na manhã desta segunda-feira (6/12), o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Manuel de Faria Reis Neto e a juíza Silvana Maria Parfieniuk reuniram-se com a presidente em exercício da OAB/Tocantins, Janay Garcia, e membros da Comissão de Direito Previdenciário da instituição. Na pauta, o Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário.
“Foi um encontro muito positivo. Conversamos sobre uma das mais novas aquisições do Tribunal que são os Núcleos de Justiça 4.0. Apresentamos a funcionalidade do núcleo, especialmente o Previdenciário. E esse diálogo com representantes da OAB Tocantins é mais um exemplo da aproximação do Judiciário com a sociedade”, avaliou o juiz Manuel de Faria Reis Neto.
“Penso que a comunicação entre o Tribunal de Justiça e a OAB é importante para conhecermos as propostas para o jurisdicionado. A ideia da criação do Núcleo de Direito Previdenciário trará para a advocacia e para o jurisdicionado uma celeridade no que tange aos procedimentos dessa natureza”, disse a presidente em exercício da OAB/Tocantins, Janay Garcia.
Alinhamento
Segundo a juíza Silvana Parfieniuk, coordenadora do Núcleo 4.0 Previdenciário, a reunião serviu para ampliar o debate sobre o núcleo. “Tratamos da questão das perícias e do alinhamento entre a classe da advocacia, a Procuradoria Federal e o Judiciário. Eu considero que foi bem sucedida a reunião, encontramos vários pontos de convergência e vamos tentar ajustar tudo de modo que o nosso trabalho seja feito de forma cooperativa e em benefício do jurisdicionado”, disse a magistrada.
Acompanharam a presidente Janay Garcia os seguintes membros da Comissão: Fernanda Silva da Costa Fernandes, Felipe Vieira Souto, Alvaro Mattos Cunha Neto, Ariane de Paula Martins, Dilvana Holanda e Pabllo Patryck Pereira da Paixão.
Núcleos
Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública, no âmbito do Poder Judiciário, funcionam desde o dia 22 de novembro. A implantação dos núcleos foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Resolução nº 20, de julho de 2021, e regulamentados pela Instrução Normativa nº 11, de agosto deste ano. Os núcleos têm competência territorial em todo o Estado para julgar processos das respectivas áreas, conforme as classes e fases processuais. A iniciativa integra o Programa Justiça 4.0, formalizado pela Resolução nº 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a criação dos núcleos pelos tribunais de todo o país.
Texto: Ramiro Bavier
Comunicação TJTO
