As 21 crianças abrigadas no Lar Batista, localizado no Distrito de Luzimangues, tiveram suas situações analisadas nesta sexta-feira (19/9) durante a 1ª Audiência Concentrada da Comarca de Porto Nacional. A ação foi coordenada pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pereira, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto. A magistrada contou com o apoio do Ministério Público, representado pelo promotor Fábio da Fonseca Lopes, e da Defensoria Pública, por meio do defensor Ronaldo Ruela, coordenador do Núcleo de defesa da Criança e do Adolescente do Tocantins - Nudeca.
Também participaram da Audiência Concentrada órgãos e instituições públicas do município de Porto Nacional, como Secretaria de Saúde, Educação, Conselho Tutelar e Serviço Social, além da equipe interdisciplinar do Judiciário. A juíza explica que a participação de todos é fundamental. "Queremos firmar uma parceria, de modo que se garanta saúde, educação e os demais serviços básicos a todas essas crianças", reformou a magistrada antes de iniciar as audiências.
O objetivo é concentrar esforços e buscar saídas para a rápida reinserção da criança ou adolescente à sua família biológica ou extensa e, como última saída, a colocação em família substituta. "A audiência hoje é para tentar entender a situação de cada uma dessas crianças e adolescentes e levantar as soluções possíveis", explicou a juíza de Porto Nacional.
As Audiências Concentradas são uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, estabelecida no Provimento n. 32 do CNJ. “Queremos ajudar nesse processo, buscando uma forma delas viverem melhor na sociedade. A preocupação da defensoria pública é essa defesa integral, ampla e irrestrita dessas crianças", afirmou o defensor Ronaldo Ruela.
Para o pastor Robson Rocha, coordenador do Lar Batista, receber a Audiência Concentrada é um reforço ao trabalho da instituição. "Esse trabalho é fundamental, temos crianças que em breve já poderão voltar para casa e conviver com suas famílias", afirmou.
Audiências Concentradas
Ações sistematizadas para que em determinado dia o juiz, promotor, defensor público, equipe interdisciplinar, poder público, infante, responsável e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos estejam presentes a um ato para permitir o retorno da criança e do adolescente da instituição, de modo que venha a atender o melhor interesse da criança.
