O juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, e a defensora pública no Tocantins Maurina Jácome Santana estiveram em Brasília (DF), na sexta-feira (18/3), para conhecer a estrutura e funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância. Eles estavam acompanhados do promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O NAI é um espaço que concentra todos os órgãos de atuação na área da infância e juventude e tem o propósito de atender, de forma humana, imediata e eficaz, adolescentes apreendidos em flagrante a quem se atribua a prática de ato infracional.
Na capital federal, a comitiva tocantinense foi recebida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Márcio Almeida. O objetivo foi trocar experiências para a inauguração de um núcleo similar no Estado.
Além da visita às instalações do NAI, houve uma reunião com o juiz coordenador do projeto, Márcio Alexandre da Silva; com o diretor do Núcleo, Hugo Rafael Soares; e com a vice-diretora, Juliana Borges Otoni.
Em Palmas, o núcleo está em fase de construção e a previsão é que seja entregue ainda neste primeiro semestre. A sede do NAI está sendo edificada na Avenida NS-02, Quadra ACSE 80 (802 Sul). A obra está sendo executada pela Prefeitura de Palmas, com recursos do Governo Federal, por meio da Coordenação Nacional do Sistema Socioeducativo para o Tocantins.
NAI
O NAI prestará atendimento integrado e especializado, pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, secretarias de Segurança Pública (através das Polícias Civil e Militar e Guarda Metropolitana), Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte e Cultura e outros parceiros necessários ao acolhimento e direcionamento de adolescentes em conflito com a lei. Todos estes serviços atuarão por meio de um protocolo de cooperação que garanta os procedimentos essenciais para maior qualidade do atendimento oferecido pelo NAI.
Fonte: MPTO
Foto: MPDFT
Comunicação TJTO