O magistrado Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, é o representante do Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat, no Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. O Comitê reúne representantes das escolas judiciais estaduais e federais de todo o país. No último dia 15 ocorreu o primeiro encontro do grupo técnico.
Para o ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, “o papel do Comitê é pensar e repensar a Justiça e trazer ideias para a formação de magistrados”. O diretor-geral destacou que o Comitê representa a democratização da gestão da Enfam com a participação de representantes de todas as escolas judiciais e contribuirá com subsídios ao Conselho Superior, responsável pelas diretrizes gerais. Noronha enfatizou ainda que o Comitê ouvirá todos os segmentos interessados na formação e aperfeiçoamento dos magistrados, de forma que “o juiz possa colaborar com ideias e pensamentos para uma nova justiça no Brasil”, salientou.
Na reunião, os representantes das escolas judiciais debateram a agenda de pesquisa da Escola e a definição de competências para os cursos de formação inicial. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino. “Os magistrados identificaram a necessidade de realização de uma pesquisa institucional do Poder Judiciário que poderá ajudar no aprimoramento do próprio poder. O Judiciário precisa ter uma pesquisa independente e não depender de atores externos estudando sua atuação”, ressaltou o juiz.
Para o juiz Wellington Magalhães, representante da Esmat no Comitê, a sociedade contemporânea exige um novo perfil de magistrado. "Para fortalecer a democracia, garantir a efetividade os direitos fundamentais e responder às demandas sociais, o Judiciário precisa investir cada vez mais em capacitação e formação contínua de juízes e servidores”. Ainda segundo o magistrado, “a criação e instalação do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa por si só já representa importante passo por um Judiciário mais eficiente. Sua composição plural, com representantes das escolas judiciais estaduais e federais, possibilitará construir um plano de formação e capacitação que respeite as características locais, mas com visão nacional”.
A próxima reunião do Comitê está prevista para novembro deste ano, quando serão apresentadas e discutidas as primeiras diretrizes de capacitação, formação e pesquisa no âmbito da magistratura nacional.