O juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas/TO, Adriano Gomes de Melo Oliveira, representou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no Seminário de Lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (31/8). O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
Para o juiz Adriano Gomes, o CNJ apresentou mais uma ação destinada a concretizar, no âmbito do Poder Judiciário, o preceito constitucional da prioridade absoluta da infância nas rotinas de trabalho do Poder Judiciário: a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. “O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins está empenhado na capacitação e apoio aos magistrados, servidores da área fim e meio, inclusive as equipes multidisciplinares para atender todas as normativas sobre o tema”, disse, destacando ainda que o Judiciário tocantinense interage e estimula toda a rede interinstitucional atuante na área da Infância e Juventude. “Destacam-se ações recentes, como a elaboração e divulgação de cartilhas ligadas à adoção, adoção internacional e entrega voluntária”, completou.
Justiça começa na infância
Na ocasião, foi apresentada a síntese dos trabalhos desenvolvidos ao longo de três anos no projeto "Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral", proposto pelo CNJ. Também foram disponibilizados os resultados das várias ações realizadas: seminários regionais, capacitações, boas práticas premiadas, e diagnóstico nacional da situação de atenção à primeira infância no Sistema de Justiça.
Comunicação TJTO