O Poder Judiciário do Tocantins está entre as 403 instituições mapeadas pelo Lab Nova Longevidade em todo o Brasil. Levantamento traz as principais iniciativas que contribuem com o ecossistema de inovação social em longevidade ao repensar o envelhecimento no país. O trabalho realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) é um dos 17 projetos destacados no site do Lab Nova Longevidade, que reúne entrevistas com representantes de governo, startups, organizações da sociedade civil, iniciativa privada, instituições filantrópicas e produtores de conteúdo.
A pesquisa "Realidade da População Idosa no Estado do Tocantins", realizada pela CGJUS em parceria com o Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Tocantins (GGEM), foi o tema da entrevista concedida ao Lab Nova Longevidade pela juíza coordenadora da Cidadania da CGJUS, Odete Almeida. Na publicação, a magistrada destacou o objetivo do levantamento em “mapear as redes de atendimento, atenção e proteção à pessoa idosa nos 139 municípios do Estado, além de apresentar o perfilamento do público residente e o panorama da violência contra a pessoa idosa no Estado do Tocantins”.
A pesquisa tem como base dados do Censo de 2022 e contou com a participação de 133 pesquisadores, com formação em Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Um trabalho que abrangeu todas as comarcas do Tocantins e que contribui para a efetivação do direito da pessoa idosa.
O trabalho em rede, em equipe, multidisciplinar e interdisciplinar possibilita o alcance de resultados mais assertivos e sustentáveis.
Conforme o IBGE (Censo 2022), a população idosa no Tocantins é de 184.099 pessoas, representando 12,2% da população geral do Estado. Deste total, 101,5 mil têm entre 60 e 69 anos; 55,6 mil têm idade entre 70 a 79 anos; 22,2 mil estão na casa dos 80 anos; e 4,2 mil estão com a idade entre 90 a 99 anos.
Mapeamos que o Tocantins tem um Sistema de Rede de Atenção, Atendimento e Proteção à pessoa idosa com 1.396 equipamentos implementados nos 139 municípios do Estado. E identificamos a ausência de dois serviços: o primeiro referente ao fechamento no ano de 2018 da única Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPI), que agora tem as demandas absorvidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis-DAV e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis-DEAMV. E o segundo, a inexistência do equipamento Centro-Dia no Estado, que faz parte do SUAS na Proteção Social Especial de Média Complexidade, que poderia dirimir as internações prolongadas nas Instituições de Longa Permanência da população idosa; 22 Comarcas estão sem qualquer instituição de abrigamento não-asilar para a população idosa.
Inovação
O Lab Longevidade também destacou na entrevista a inovação da pesquisa ao desenvolver um Mapa Interativo, utilizando o Google Maps, para dar visibilidade e facilitar a consulta à Rede de Atenção, Atendimento e Proteção à Pessoa Idosa no Estado do Tocantins. Na oportunidade, a magistrada ressaltou que a ferramenta "visou facilitar o diálogo entre a rede de atendimento à pessoa idosa no Estado, o acesso do magistrado a esses serviços nas ocasiões em que necessitar efetivar encaminhamentos e principalmente, a visibilidade para o próprio idoso e os seus familiares”.
Finalizando a entrevista, a juíza Odete Almeida apontou alguns caminhos e ressaltou a importância de todas as pessoas e instituições estarem conectadas em prol de um envelhecimento mais saudável e com mais dignidade em todo o Brasil, com destaque para a atuação do Judiciário. “O processo de envelhecer no papel de magistrada me traz desafios e oportunidades únicas, considerando que a nossa atuação possui impacto direto na vida das pessoas e na sociedade. A magistratura como um todo segue comprometida com a justiça, sendo que temos a oportunidade de promovermos a equidade, protegermos os direitos humanos e combatermos a discriminação”.