O mês de setembro será de capacitação sobre conciliação e mediação no Poder Judiciário. Em busca de consolidar a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceira com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará o Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos, o II Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e um curso de formação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação para magistrados. O período de inscrições já está aberto.
Foram disponibilizadas 310 vagas para o Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e II Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), que será realizado no dia 1º de setembro, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Podem participar dos eventos magistrados, servidores e conciliadores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, estudantes e professores das faculdades que firmaram convênio com o Tribunal de Justiça para implantação de Cejuscs em suas instituições. O prazo de inscrições segue até 18 de agosto e devem ser feitas pelo site da Esmat.
Programação
A abertura do Seminário será com palestra do ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, às 8 horas. O palestrante abordará o tema "1º Ano de Vigência do Novo CPC: reflexões sobre os métodos autocompositivos".
Na programação, consta ainda palestra da Conselheira Daldice Santana, com o tema “Princípios da indisponibilidade do interesse público e a efetividade da participação da Advocacia Pública na mediação e conciliação à luz do Novo Código de Processo Civil”; palestra da desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva, com o tema "Métodos autocompositivos e o papel dos Cejuscs à luz do novo Código de Processo Civil e Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)"; palestra com o desembargador do TJRJ, Cesar Felipe Cury, sobre "A Política Pública da Consensualidade e os Novos Paradigmas Constitucionais e Processuais"; e palestra com o mediador de conflitos empresariais, advogado Marcello Vieira Machado Rodante, com o tema “Mediação e Advocacia Colaborativa e Gestão de Conflitos”.
Também durante o evento será lançado o manual de rotinas dos Cejuscs, - Nupemec/Coges/Diretoria Judiciária – e haverá apresentação do Painel de Boas Práticas com os magistrados Rosa Maria Gazire, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; Nelson Coelho Filho, titular da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas; e Antônio Dantas Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína.
Para conferir a programação completa, acesse aqui o edital. Outras informações pelo telefone (63) 3218-4408.
Curso de Formação
Também está aberto o prazo de inscrições para o curso de formação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação para magistrados do Poder Judiciário do Tocantins. A capacitação faz parte do planejamento de ações do Nupemec em busca da melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas com foco na solução de conflitos.
De acordo com o edital, estão sendo oferecidas 40 vagas e os interessados têm até o dia 15 de agosto para preencher a ficha de inscrição na Secretaria Acadêmica Virtual, na página da Esmat.
A capacitação busca consolidar a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos e será realizada em dois módulos no mês de setembro, sendo a primeira etapa nos dias 14 e 15/9 e a segunda fase nos dias 28 e 29/9. A carga horária é de 32 horas, sendo o curso presencial.
Confira aqui o edital com todos os detalhes do curso. Mais informações: 3218-4408