Nos dias 12 e 13 de agosto, o III Fórum Fundiário do Tocantins reunirá magistrados, especialistas, gestores públicos, registradores e profissionais da área para discutir os principais desafios e avanços da regularização fundiária urbana. Com o tema "Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação", o evento será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em Palmas e contará com palestras, painéis e debates conduzidos por especialistas de referência nacional.
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a programação do Fórum terá entre os destaques a palestra do especialista Enrico Madia de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária. Referência na área, o advogado falará sobre a condução pelo município do processo administrativo da Reurb, competências, etapas e responsabilidades.
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, também apresenta no Fórum o Painel BI da Regularização Fundiária. A ferramenta reunirá indicadores e dados estratégicos sobre o avanço da Reurb no Tocantins, permitindo o acompanhamento dos resultados e subsidiando a tomada de decisões e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.
A programação do primeiro dia também inclui a entrega do Selo Solo Seguro aos municípios, cartórios e empresas topográficas que se destacaram pelas boas práticas desenvolvidas no estado.
No segundo dia, o Fórum receberá a Caravana da Reurb com uma programação voltada à capacitação prática sobre a Regularização Fundiária Urbana. A oficiala de Registro de Imóveis em Mariana-MG, Ana Cristina de Souza Maia, ao lado de sua equipe, conduzirá uma imersão sobre os direitos fundamentais relacionados à Reurb e o passo a passo do procedimento, abordando desde os conceitos iniciais até a execução do processo, em um formato voltado à troca de experiências e ao esclarecimento de dúvidas dos participantes.
As inscrições são gratuitas e continuam abertas. Os interessados podem garantir participação por meio do site da Esmat.
O III Fórum Fundiário do Tocantins é destinado a magistrados, servidores, representantes de cartórios, gestores públicos, profissionais da área e demais interessados em contribuir para o fortalecimento da política de regularização fundiária no estado.
Confira a programação completa na imagem abaixo.
