O auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins será palco nessa quarta-feira (12/11), a partir das 18h30, da abertura oficial do II Congresso Internacional em Direitos Humanos. O evento é realizado pelo Poder Judiciário por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins – UFT, e organizado pelo Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
O Congresso que abordará as Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal tem como objetivo não apenas tecer reflexões dogmáticas acerca das questões constitucionais no Brasil e em Portugal. Também propiciará o debate crítico-reflexivo a respeito dos temas mais atuais e candentes do conhecimento científico.
Conferencistas do Brasil e de Portugal debaterão as temáticas dos Direitos Humanos até a próxima sexta-feira (14/11). O Professor Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Jorge Miranda, será o homenageado do congresso e realizará a palestra Magna. Em seu currículo registra-se que é Professor catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau (França), Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina (Bélgica) e Porto (Portugal).
Outros nomes como a brasileira doutora Fernanda Busanello Ferreira, Pós-Doutoranda no Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás e do Pós-doutor em Filosofia pela Université de Sherbrooke, Canadá, Antônio Carlos Dos Santos, abrilhantarão a programação.
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