Grupo de trabalho realiza reunião mensal sobre sistema prisional

A reunião mensal do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional ocorreu na sexta-feira, dia 27 de outubro, na sala de sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça e reuniu a supervisora do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, os desembargadores Jacqueline Adorno e Ronaldo Eurípedes, membros do GMF, além de juízes e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das secretarias estaduais da Cidadania e Justiça, Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil, além da Associação dos Magistrados do Tocantins (ASMETO).

O encontro tratou sobre um plano para adequação do sistema prisional; a transição da Umanizzare; construção e reformas de presídios, com melhoria na infraestrutura física, com fossas e uso de câmeras;  implementação de tecnologias para expedição de alvarás eletrônicos, calculadora eletrônica; e um sistema de controle de presos, entre outros.

Também foram tratadas de medidas para ressocialização do preso, como projetos de panificação e para regulamentação do trabalho dos detento e discutiu medidas para uso de veículos apreendidos em delegacias, de tornozeleiras eletrônicas, da finalização dos concursos e da regionalização das unidades prisionais.

A próxima reunião está marcada para o dia 24 de novembro, às 8h30, no Tribunal de Justiça.

 


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