O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins, coordenado pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (31/8), na sala de reuniões do Tribunal de Justiça, para deliberar sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas e a gestão de vagas nas unidades prisionais do Estado.
No primeiro caso, o Poder Executivo disponibilizará tornozeleiras para as Varas Criminais, que poderão determinar o uso do equipamento tanto na fase da execução da pena quanto para os presos provisórios.
O outro assunto discutido na reunião foi a Resolução que está tramitando no Tribunal de Justiça que trata da gestão de presos, cujo objetivo é passar para o Poder Executivo o gerenciamento da distribuição de vagas. Atualmente essa decisão fica a cargo do magistrado.
A reunião contou com as presenças, além do coordenador do GMF, do juiz auxiliar da presidência do TJTO Roniclay Alves de Morais, do secretário de Segurança Pública, César Simoni, da secretária de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e assessores.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO