“Queremos garantir atendimento digno a todos os jurisdicionados e promover um ambiente de trabalho adequado e saudável.” Com essa mensagem, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, entregou à população, nesta sexta-feira (11/9), a reforma do Fórum Juiz Carlos Alberto Barbosa, sede da Comarca de Peixe. Com investimento de R$ 704.189,55, o prédio recebeu melhorias que ampliam a acessibilidade, a segurança, o conforto e a qualidade do atendimento prestado à população.
Durante a solenidade, a presidente ressaltou que a modernização da infraestrutura das comarcas integra as prioridades da gestão.
“É uma alegria voltar a esta cidade para entregar à comunidade um fórum renovado, mais acessível, seguro, confortável e preparado para atender melhor quem procura o Poder Judiciário”, declarou.
A reforma contemplou uma área construída de 896,24 metros quadrados. Entre os serviços executados estão a substituição da cobertura, a modernização da infraestrutura, a recuperação dos acabamentos e a reorganização dos ambientes administrativos e jurisdicionais.
Para o corregedor-geral da Justiça (CGJUS), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, a modernização da estrutura física acompanha a qualidade do trabalho desenvolvido na Comarca de Peixe. “A Comarca de Peixe é uma comarca absolutamente saudável, com uma juíza e servidores dos quais podemos nos orgulhar. Essa reforma é exatamente o retorno de um trabalho que se faz em prol do Poder Judiciário e de uma comunidade”, afirmou.
Em sua primeira agenda institucional como integrante do TJTO, o desembargador Marcos Antônio de Sousa ressaltou que a estrutura demonstra a preocupação do Judiciário em oferecer um espaço pensado para todos. “Nós estamos aqui por causa da comunidade, trabalhamos em prol da comunidade, e este é um patrimônio da própria comunidade”, destacou.
Casa da Justiça
A juíza diretora do Fórum da Comarca de Peixe, Ana Paula Araújo Aires Toríbio, ressaltou que a entrega representa mais do que a renovação da estrutura física: simboliza uma “casa da Justiça” mais preparada para acolher a população.
“Hoje, nós entregamos à nossa comunidade não apenas um fórum reformado, não apenas um prédio reformado. Entregamos uma casa da Justiça renovada, muito mais acessível, confortável e digna para receber aqueles que saem de suas casas em busca de Justiça”, afirmou.
Representando instituições que integram o Sistema de Justiça, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, o defensor público Kita Maciel e o presidente da Subseção da OAB de Gurupi, Vitor Augusto Schmitz, parabenizaram o TJTO pela entrega. Em seus pronunciamentos, citaram a importância da estrutura não apenas para o Judiciário, mas para todo o Sistema de Justiça e, principalmente, para os cidadãos e cidadãs.
O prefeito de Peixe, Augusto Cézar Pereira dos Santos, também agradeceu o investimento do Judiciário no município e ressaltou a importância da acessibilidade.
Após os pronunciamentos, as autoridades participaram do descerramento da placa que marca a entrega da reforma e conheceram as instalações e os ambientes.
Estrutura renovada
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Inaugurado em dezembro de 2016, o Fórum de Peixe chega a quase uma década de funcionamento e agora com uma estrutura renovada para atender à população e proporcionar melhores condições de trabalho aos 23 profissionais que atuam na unidade, entre servidores efetivos, colaboradores e estagiários.
O Tribunal do Júri passou por reforma completa e agora dispõe de 76 lugares e tribuna com capacidade para 15 pessoas. O espaço recebeu carpete e novos acabamentos, que proporcionam melhores condições de conforto, acústica e funcionalidade para as sessões de julgamento.
As intervenções também eliminaram barreiras arquitetônicas e incluíram rampas de acesso, circulação acessível e sanitários adaptados. O prédio conta ainda com mobiliário ergonômico e aparelhos de climatização com tecnologia inverter, que proporcionam maior eficiência energética e conforto térmico.
A estrutura reúne salas de audiência, gabinete de magistrado, assessoria, secretaria, cartório, contadoria e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos oficiais de Justiça e às equipes técnicas.
Também integram o prédio salas de entrevista, lúdica e passiva, ambientes para testemunhas, espaços de segurança institucional, áreas administrativas e dependências de apoio aos servidores e magistrados.
A obra priorizou o aproveitamento da edificação existente, medida que reduziu a geração de resíduos da construção civil e ampliou a vida útil do imóvel.
Banco Vermelho
Em seu pronunciamento, a presidente do TJTO destacou que a atuação do Judiciário na região prosseguirá com outras iniciativas. Ainda neste semestre, Peixe receberá o Banco Vermelho, ação de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
A iniciativa alcançará toda a comarca, composta pelos municípios de Peixe, Jaú do Tocantins e São Valério, além de Vila Quixaba.
“O Banco Vermelho é um chamado permanente à reflexão. Um símbolo que nos lembra que a violência contra a mulher não pode ser naturalizada nem silenciada”, reforçou a presidente.
Presenças
Também participaram da cerimônia o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Jordan Jardim; o juiz diretor do Fórum de Gurupi, Nilson Afonso da Silva; a presidente da Câmara Municipal de Peixe, vereadora Gicelma Ferreira dos Santos; o diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso; e a diretora de Obras do Tribunal, Rosane Mesquita; além de magistrados(as), autoridades, servidores(as), servidores(as) aposentados(as), representantes de instituições e integrantes da comunidade.
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