O Fórum da Comarca de Itacajá está em regime de teletrabalho parcial. A medida, formalizada por meio da Portaria nº 3532/2025, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/10).
A alteração, aprovada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), deve-se às obras de reforma e ampliação do prédio da Comarca, iniciadas no mês de setembro, com previsão de conclusão para março de 2026.
De acordo a Portaria, o atendimento ao público será mantido pelos canais institucionais, com utilização de celular para ligações telefônicas, Balcão Virtual e e-mail institucional para comunicações eletrônicas.
Telefone institucional: (63) 3142-2797
Protocolo:
Diretoria do Foro:
Serventia Cível:
Serventia Criminal:
O atendimento presencial será restrito aos réus que precisam comparecer mensalmente em juízo para assinatura de termo. As audiências ocorrerão preferencialmente por videoconferência, salvo determinação judicial em contrário.
Durante o período da obra, a Sala da OAB e demais dependências permanecerão indisponíveis, sendo restabelecido o acesso assim que a equipe técnica do TJTO, em conjunto com a empresa executora, liberar os espaços reformados.
O Fórum passou por reforma em 2017. Além de Itacajá, atende os jurisdicionados dos municípios de Centenário, Itapiratins e Recursolândia.