Data em que se comemora a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia do(a) Magistrado(a) e também o Dia do Advogado(a), 11 de agosto, nesta segunda-feira, teve o feriado transferido para a quinta-feira (14/8), conforme o calendário de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário do Estado do Tocantins para o exercício de 2025.
A mudança consta na Portaria nº 1.023/2025 que alterou a Portaria nº 3.383, de 25 de novembro de 2024, com a lista dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins.
Com a alteração, o feriado será no dia 14, quinta-feira, véspera do feriado do Dia do Senhor do Bonfim, que teve a data instituída em 2024, pela lei estadual nº 4.509/2024.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos 2025
Feriados 2º Semestre 2025 |
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DATAS |
DIAS |
FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS |
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14 de agosto |
Qui |
Alterado para comemorar a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil dia 11/8 |
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15 de agosto |
Sex |
Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024) |
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7 de setembro |
Dom |
Independência do Brasil |
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8 de setembro |
Seg |
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins |
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5 de outubro |
Dom |
Criação do Estado do Tocantins |
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12 de outubro |
Dom |
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil |
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31 de outubro |
Sex |
Alterado para comemorar o Dia do Servidor no dia 28/10 |
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2 de novembro |
Dom |
Finados |
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15 de novembro |
Sab |
Proclamação da República |
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20 de novembro |
Qui |
Dia da Consciência Negra |
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8 de dezembro |
Seg |
Dia da Justiça |
