Celeridade, humanização e tecnologia foram temas de debate na tarde desta sexta-feira (31/08), durante o 2º Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e 3º Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, na Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Seis palestras fomentaram as discussões durante o evento, duas pela manhã e quatro à tarde. “Acrescentou muito ao meu trabalho como conciliadora, com relação a pacificação dos conflitos e até o modo como falar com as pessoas que estamos auxiliando”, avaliou a conciliadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Palmas, Beliz Fernandes.
Palestras
O juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, de Manaus (AM), abordou o tema “Tribunais Multiportas”. Ele compartilhou sobre o trabalho realizado naquele estado e falou sobre um modelo de justiça que permite ao cidadão escolher alternativas para resolução do seu problema. “Isso facilita ao usuário o acesso ao sistema de Justiça e permite que ele consiga resolver seu problema sem precisar passar pelo processo burocrático da judicialização”, explicou o magistrado, listando como alternativas o pré-processual, a conciliação e a mediação.
O doutor Conrado Paulino da Rosa, advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, de Porto Alegre (RS), falou sobre “A mediação como meio de resolução de conflitos familiares” e abordou a necessidade da humanização, de compreender o momento delicado que é o fim de um relacionamento, e o tato para auxiliar as partes, especialmente quando há crianças e adolescentes envolvidos. “É importante ter espaço de humanização, de maior sensibilidade para compreender que ali estão pessoas feridas e crianças que vão guardar memórias afetivas da separação. Isso passa por uma mudança cultural”, acrescentou.
Já o doutor Maicon Rodrigo Tauchert, especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação, discorreu sobre o tema “Online Dispute Resolution – Resolução Online de Disputas (ODR), Desenho de Sistema de Solução de Disputas (DSD) e Disput Boards”. Ele falou sobre as novas formas relacionamento no ambiente virtual que demandaram também a necessidade de ferramentas online para o sistema de justiça. “Precisamos desenvolver novas tecnologias e otimizar os processos para solucionar conflitos”, enfatizou.
E na palestra “Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais”, a doutora em Direito Celma Laurinda Freitas Costa, do estado de Pernambuco, falou sobre a Lei de Mediação e o Provimento 67/2018 do CNJ, que insere as serventias extrajudiciais nas políticas de incentivo e aperfeiçoamento da resolução de conflitos por conciliação e mediação. “Precisamos organizar e uniformizar as normas e procedimentos nas serventias extrajudiciais”, finalizou.
Texto: Jéssica Iane / Ednan Cavalcanti
Comunicação TJTO