Bacharéis em Direito inscritos na quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) realizam as provas neste domingo (7/6), em todas as capitais brasileiras. Em Palmas, a avaliação ocorrerá na Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, localizada na Arse 12 (Quadra 106 Sul).
A prova terá duração de cinco horas, das 13 às 18 horas (horário de Brasília). Os portões serão fechados pontualmente às 12h30, sem possibilidade de ingresso após esse horário. A recomendação é que os candidatos cheguem ao local com antecedência mínima de uma hora e meia.
Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV) Conhecimento, o exame constitui etapa obrigatória para quem pretende ingressar na carreira da magistratura. Nesta edição, 31.538 candidatos se inscreveram em todo o país.
As pessoas inscritas podem consultar previamente o local de realização da prova aqui.
Prova
O Enam é composto por uma única etapa, com 80 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (16 questões); Direito Civil (12 questões); Direito Processual Civil (12 questões); Direito Penal (12 questões); Direito Administrativo (10 questões); Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (6 questões); Direitos Humanos (6 questões); e Direito Empresarial (6 questões).
Para obter a habilitação, os candidatos da ampla concorrência devem acertar, no mínimo, 70% da prova, o equivalente a 56 questões. Para candidatos autodeclarados negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, o percentual mínimo exigido é de 50%, correspondente a 40 acertos.
O gabarito preliminar está previsto para ser divulgado na terça-feira (9/6).
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