“Esperamos 40 anos e agora vamos poder investir sem medo”, celebra moradora da Vila Couto Magalhães ao receber título de propriedade em Araguaína

Elias Oliveira

Uma espera de até 40 anos chegou ao fim para a família da dona de casa Maria de Loudes Rodrigues, que, juntamente com outros 415 araguainenses residentes nos setores Coimbra, Jardim das Flores e Vila Couto Magalhães, tiveram seus direitos resgatados ao receberem os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis nesta terça-feira (24/1). “Esperamos 40 anos por esse dia e agora vamos poder investir em melhorias na nossa casa sem medo”, disse emocionada a moradora da Vila Couto Magalhães.

Depois de 26 anos de espera, quem também comemorou foi a dona de casa Joventina Moreira da Silva, moradora do Setor Coimbra, que pode finalmente receber o documento que garante a propriedade de seu imóvel. “Agora eu posso dizer que tenho uma casa minha, e regularizada”, comemorou, declarando que esse título representa tudo o que faltava em sua vida.

Para Corina Rodrigues Fernandes, da Vila Couto Magalhães, o título é o estímulo que faltava para promover as melhorias na infraestrutura de sua casa. Com muita emoção e satisfação, recebeu o documento de regularização do imóvel onde reside há 9 anos com a família.

Assim como os títulos concedidos às moradoras Maria de Loudes, Joventina Moreira e Corina Rodrigues, todos os outros entregues nesta terça só foram possíveis graças à garantia e a segurança jurídica proporcionada pelo Poder Judiciário do Tocantins em todo o processo. Esse trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, foi realizado em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Araguaína, por meio do Programa Casa Legal.

 

Corpo e alma da regularização fundiária

 

Ao lado do juiz auxiliar da Presidência Océlio Nobre, que também é o coordenador do Nupref, e da sua chefe de gabinete, Kênia Cristina de Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, destacou o apoio importante de sua chefe de gabinete na condução das ações durante a sua gestão e enfatizou a excelência do trabalho desenvolvido pelo juiz, a quem definiu como o “corpo e a alma da regularização fundiária no Tocantins”.

“Nós fazemos as pessoas felizes, seguras, nós damos a elas dignidade e o sonho de cidadão”, disse o desembargador, lembrando do alcance social do projeto e citando que considera essa ação como um braço do seu programa de gestão: Justiça para Todos. “Regularização fundiária é fazer justiça para todos”, ressaltou, afirmando que o trabalho de regularização fundiária vai continuar na próxima gestão.

 

Sonho da casa própria

 

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, próxima presidente do TJTO, ao lado do juiz Océlio Nobre, enalteceu o trabalho do magistrado à frente do Nupref e cumprimentou os moradores agraciados com os títulos de propriedade. “Todo sonho da pessoa começa pelo sonho da casa própria”, destacou a corregedora-geral da Justiça, dizendo que não basta ter a casa, é preciso tê-la documentada, através do registro de imóvel.

E o Poder Judiciário, conforme citou a desembargadora, trabalha em parceria com o Governo do Estado, por meio da Tocantins Parcerias e Instituto de Terras do Tocantins, e com todos os municípios tocantinenses para transformar sonhos em realidade.

Atualmente são mais de 110 municípios com termo de cooperação firmados com o TJTO. “Esse trabalho que o Judiciário faz é de incentivo à política pública de regularização fundiária. “Nós trabalhamos para dar ao cidadão o que lhe é de direito, que é o título de sua propriedade”, enfatizou, citando o papel fundamental dos cartórios nesse processo. “A partir do momento que vocês receberem o título, seus imóveis já irão valorizar”, disse.

 

Destaque nacional

 

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que será a próxima corregedora-geral da Justiça, parabenizou a gestão da desembargadora Etelvina à frente da CGJUS e destacou o trabalho desenvolvido pelo Nupref, se consagrando como destaque nacional, tendo inclusive servido de apoio para instituir o núcleo da Bahia.  Na oportunidade agradeceu e parabenizou a todos os envolvidos no projeto, equipe técnica, servidores e parceiros. Também felicitou todas as famílias pelo sonho realizado de receber os títulos de propriedade.  

 

Adesão ao projeto

 

O coordenador do Nupref, juiz Océlio Nobre, agradeceu a participação de todos no processo de regularização fundiárias dos três setores de Araguaína, especialmente a decisão do prefeito do município, Wagner Rodrigues, por aderir ao projeto. Na ocasião, agradeceu a equipe do Nupref, a comunidade araguainense, a Câmara Municipal e o Governo do Estado, que se sensibilizou com a demanda da Vila Couto Magalhães, cuja área pertencia ao Estado.

“Pra mim, é uma satisfação”, disse, agradecendo aos desembargadores João Rigo e Etelvina pela confiança.  “Eu procurei visitar todos os 139 municípios, fazer audiências públicas com toda a comunidade”, ressaltou, dizendo que a próxima gestão, que terá o juiz Wellington Magalhães na coordenação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, irá proporcionar uma entrega muito maior de títulos.

“Quatrocentos e dezesseis posseiros hoje se transformam em 416 proprietários, o que quer dizer que são 416 novas unidades econômicas que terão acesso a crédito”, declarou.

 

Parceria continuada

 

Presente ao evento, o governador Wanderlei Barbosa manifestou o desejo de continuar a parceria do trabalho de regularização fundiária iniciada na gestão do desembargador João Rigo durante administração das desembargadoras Etelvina e Maysa. Segundo Barbosa, demandas e necessidades de outros setores, tanto em Araguaína como em outros municípios serão levantadas para que possam passar pelo processo de regularização fundiária.

O prefeito Wagner Rodrigues também disse que Araguaína continuará sendo parceira do projeto e agradeceu a parceria do Poder Judiciário no processo de regularização fundiária no município, destacando o foco no cidadão e no bem-estar de cada um. “Nada aqui teria acontecido sem essa grande parceria”, declarou, dizendo que o trabalho começou com o apoio do Judiciário, por meio do desembargador João Rigo e do juiz Océlio Nobre. 

 

Presenças

 

Participaram também do evento o juiz Wellington Magalhães, o vice-governador do Estado, Laurez Moreira, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, deputados federais e estaduais, prefeitos municipais, vereadores de Araguaína, secretários estaduais e municipais, representantes dos cartórios, da OAB, e famílias beneficiárias do projeto de regularização fundiárias. 


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