O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que neste sábado e domingo (28 e 29/1) haverá parada técnica no Eproc/Nacional para a atualização do sistema.
A tramitação dos processos deverá ocorrer da seguinte forma: Petição Inicial e Prisão em Flagrante - devem ser obrigatoriamente encaminhadas para o e-mail:
O Suporte Eproc procederá com a verificação do destino da petição e encaminhará ao e-mail da regional ou e-mail do plantão do 2° grau, sendo que o servidor plantonista responsável pelo recebimento do e-mail deverá verificar se a petição tem finalidade exclusiva de demandas revestidas de tutela e urgência.
As comunicações deverão ocorrer diretamente ao e-mail das partes interessadas (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública) e o e-mail não poderá ser devolvido ao suporte do Eproc.
Durante a parada técnica, a equipe do suporte Eproc estará de plantão pelo telefone (63) 99989-1766.