A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta quarta-feira (2/6), na cidade do Rio de Janeiro, workshop para discutir aspectos relacionados à melhoria da pesquisa jurídica no país. O evento é direcionado a representantes das escolas da magistratura estaduais e federais.
Intitulado O Estado da Arte da Pesquisa Jurídica no Brasil, o workshop tem como objetivo central apresentar e discutir com as escolas da magistratura a proposta de estruturação dos Núcleos de Pesquisa Jurídica (NUPEJs) elaborada pela Enfam. A ideia da Escola Nacional é padronizar os procedimentos dos NUPEJs em todo o país, assim como estimular os magistrados a se engajarem nas atividades de pesquisa.
Uma das atribuições da Enfam é fomentar pesquisas de magistrados brasileiros, principalmente sobre temas relacionados aos conteúdos mínimos estabelecidos pela Escola para os cursos de formação e aperfeiçoamento desses profissionais. A criação dos NUPEJs junto às escolas da magistratura estaduais e federais serve exatamente a esse propósito e tem como objetivo último incentivar, por meio da pesquisa, a obtenção de soluções concretas para problemas da atividade jurisdicional.
O workshop que acontece na capital fluminense tratará de questões relativas à concepção e execução da pesquisa judiciária e também abordará o passo-a-passo para a estruturação dos NUPEJs. Num segundo momento, haverá uma exposição sobre a experiência da implementação do NUPEJ no Rio de Janeiro, com foco em aspectos da judicialização da Saúde no estado.
As apresentações que ocorrerão durante o evento ficarão a cargo do coordenador científico do NUPEJ da Enfam, desembargador Rogério Gesta Leal, e dos magistrados Jose Muiños Piñeiro Filho e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. Os pesquisadores da Universidade Estácio de Sá (UNESA) Renata Braga Klevenhusen, Vanice Regina Lima do Valle e Fábio de Oliveira serão os responsáveis pela exposição sobre a experiência do NUPEJ do Rio de Janeiro.
O workshop começa às 14h e será realizado na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro (Emerj), entidade parceira da Enfam na realização do evento. A abertura terá a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Felix Fischer, e do diretor da Emerj, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Superior Tribunal de Justiça
Assessoria de Comunicação do TJTO