A coordenação do Concurso de Teses e de Dissertações, atividade do II Congresso Internacional em Direitos Humanos - Em homenagem ao Professor Jorge Miranda - Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: a Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal divulgará neste site, em ordem classificatória, a lista dos cinco melhores trabalhos, em cada categoria, no dia 30 de outubro, quinta-feira.
Cada trabalho está sendo avaliado por, pelo menos, dois especialistas (segundo a metodologia do duplo cego), que analisam o material submetido pelos autores conforme critérios e condições constantes no Regulamento.
Ainda conforme regulamento, o Concurso de Teses e de Dissertações culminará com a apresentação do melhor trabalho (de cada categoria) durante a sessão de abertura do Congresso, o qual será publicado nos anais do evento. Além da publicação, receberão a honraria Medalhão ESMAT, além do pagamento das passagens aéreas, hospedagem e alimentação durante os dias do Congresso.
Os demais 4 trabalhos finalistas (em cada uma das categorias) receberão menções honrosas pela participação.
A apresentação oral e premiação do melhor trabalho de cada categoria ocorrerá dia 12 de novembro de 2014, a partir das 20h30, durante a abertura do Congresso.