Na terra do Pássaro veloz, onde o rio Araguaia o acolhe de braços abertos, o Justiça mais próxima e inovadora, liderado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, chegou a Xambioá, na tarde desta terça-feira (26/11), para reforçar a importância do Poder Judiciário na vida das pessoas e na garantia da paz social.
“Eu tenho certeza de que todos trabalham com alegria, gostam de trabalhar aqui, recebem as pessoas e atendem o público com essa alegria. Nós estamos fazendo o nosso trabalho da melhor forma possível, mas é preciso saber que o nosso trabalho impacta muito na vida das pessoas”, disse a desembargadora, ressaltando que é preciso sempre ter o olhar humano nos processos.
Um erro nosso pode matar a pessoa. Mata a pessoa não fisicamente, mas moralmente, psicologicamente, então, não podemos cometer erros com dolo. Cometer erros a gente comete porque somos seres humanos, mas não com essa vontade de prejudicar uma determinada pessoa.
Xambioá é a 30º Comarca visitada pela comitiva do Justiça mais próxima e inovadora. A equipe conta com 11 servidores(as), sendo o diretor do Foro o juiz José Carlos Ferreira Machado, e abrange ainda o distrito de Araguanã. Na unidade judiciária, como em todas as outras, o encontro foi de troca de experiência, um espaço para diálogo e escuta.
“É muito bom quando a gente chega na comarca, a gente vê a equipe integrada. Eu sei que por onde o Dr. José Carlos passa, ele tem essa integração com os(as) servidores(as). Então, a gente sabe que aqui existe uma equipe, a equipe Xambioá, que é a equipe do Judiciário. O trabalho em equipe é o que nos move. Então, onde tem essas equipes integradas, a gente sabe que o trabalho flui e evolui muito bem”, enfatizou a presidente.
A evolução veloz
E, assim como o pássaro veloz, a presidente destacou que o Judiciário, ao longo destes 35 anos, passou por diversas transformações. Sua função não é somente julgar, porque assumiu o protagonismo em várias políticas, abrangendo diferentes áreas, como violência doméstica, direitos da criança e do adolescente, proteção ao idoso, sustentabilidade e regularização fundiária. “Enquanto magistrados(as) nós temos que dedicar também o nosso esforço para cuidar dessas políticas públicas, e cada vez elas vão aumentando mais. Então, não é só falar em Poder Judiciário, enquanto julgamento de processos, nós temos inúmeras outras demandas.”
E, para alçar voos mais altos, dando continuidade às gestões anteriores, a desembargadora Etelvina lembrou das ações realizadas no biênio 2023/2025. “Nós priorizamos muito o primeiro grau. Nós temos dificuldades hoje em todo o Poder Judiciário em relação a servidores”, disse, explicando que, dos 200 nomeados no último concurso, 164 estão em efetivo exercício e a maioria está em atuação nas Central de Processamento Eletrônico (CPE) - considerado o cartório do futuro - que otimiza e padroniza o trabalho.
Então, nós precisamos dos(as) estagiários(as), dos(as) cedidos(as) e dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário. Todos são cruciais para que nós possamos realmente fazer a nossa missão, que é distribuir cidadania através de uma justiça excelente, segura e efetiva, reforçou a presidente.
E para garantir uma justiça célere, o Poder Judiciário tem apostado em inovação, implementando ferramentas que aprimoram os serviços e estão em funcionamento, a exemplo dos robôs Renajud, Sisbajud e Baixa Processual, além do Domicílio Eletrônico Judicial - sistema integrado do CNJ-, e o Robô do Óbito que passou a estar disponível a partir desta terça-feira (26/11). A novidade foi apresentada pela assessora-técnica administrativa da Diretoria Judiciária (Dijud) - Suporte ao Eproc, Celma Barbosa.
Com o Robô do Óbito, o(a) servidor(a) que antes precisava oficiar o Cartório de Registro Civil para cumprir determinação judicial em que solicita certidão de óbito das partes no processo - seja via mandado ou por meio do Gise -, agora conta a integração dos sistemas. Basta alocar o processo em um localizador do robô, ele faz a busca no sistema CRCJud - Central de Informação do Registro Civil e junta automaticamente ao processo a certidão, sem a necessidade de sair do Eproc. Em processos criminais, além de juntar um extrato constando o registro do óbito, o sistema também insere, em evento posterior, a certidão de óbito com a autenticidade do cartório onde consta o referido registro.
As ações da gestão voltadas ao 1º grau e o trabalho humano da gestão foram reconhecidos pelo juiz da Comarca de Xambioá, José Carlos Ferreira Machado. “Isso realmente dá mais força para nós porque sabemos que podemos contar com o Tribunal de Justiça. A gente também reconhece a grandiosidade dos projetos da desembargadora, principalmente na criação da CPE e também na disponibilidade de mais pessoas para trabalhar nas comarcas do interior. Receber a visita da presidência e de toda sua equipe dando esse apoio, a gente se sente com uma energia maior para poder cumprir a nossa missão, que é realizar uma prestação jurisdicional, célere e eficaz para toda a população da comarca.”
Bate-papo com a comitiva
Durante a visita, os(as) servidores(as) tiveram informações sobre comunicação e segurança institucional, tiveram a oportunidade de saber sobre o Centro de Inovação Inovassol e o programa SimplesToc, este criado em 2023, para simplificação da linguagem no Judiciário. Tiraram dúvidas sobre cessão, férias, implementação da URV, participaram do Jogo da Linguagem Simples desenvolvido pelo Aurora - Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e tiveram um momento de ginástica laboral.
Sob os olhos do Cristo Redentor - ponto turístico de Xambioá - e com a convicção de que o Judiciário “somos todos nós”, a escrivã da Vara Criminal de Xambioá, Maria de Fátima Vieira Rolim, ficou feliz em receber o Justiça mais próxima e inovadora. “A gente que está na comarca do interior, acha que está sempre abandonado, que não tem a atenção necessária e ela (presidente) vindo, é muito gratificante.Esse diálogo, essas dinâmicas que veem, é a justiça mais próxima da gente, né? Então, esse contato da presidência com o servidor mais próximo, ouvindo a gente e ouvindo as nossas demandas e tirando as nossas dúvidas, com certeza, é muito bom.”
Estiveram presentes na Comarca de Xambioá a diretora-geral Ana Carina Souto; as diretoras de Comunicação e de Gestão de Pessoas, Kézia Reis e Márcia Mesquita, respectivamente; a assessora-técnica administrativa da Diretoria Judiciária (Dijud) - Suporte ao Eproc, Celma Barbosa, representando o diretor judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva; o chefe da Assessoria Militar (Asmil), coronel Jaizon Veras Barbosa; o tenente coronel Ricardo Apolinário; a tenente-coronel Hilma Costa e a fisioterapeuta Hozana Lemos.
O Justiça mais próxima e inovadora segue para Araguaína nesta quarta-feira (27/11) e Wanderlândia na quinta-feira (28/11).
