Há pouco mais de três meses, seguindo a marca da gestão: Justiça mais próxima e inovadora, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e equipe começaram uma série de visitas às comarcas. De lá pra cá, foram muitas trocas de experiências, dúvidas sanadas, crescimento pessoal e profissional e o mais importante: a proximidade entre todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as) e os(as) cidadãos(ãs).
E em um clima chuvoso do “inverno tocantinense”, de aconchego e aproximação, que os(as) servidores(as) da Comarca de Filadélfia, liderados pelo juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, receberam a equipe do Justiça mais próxima e inovadora, na tarde desta segunda-feira (25/11). A unidade judiciária, que inclui ainda o município de Babaçulândia, atende hoje uma população de mais de 21 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2022.
O município pacato, localizado à margem esquerda do Rio Tocantins, onde faz divisa com o estado do Maranhão, foi um dos principais centros urbanos e políticos da região do antigo extremo norte de Goiás, pelo menos até a década de 1960, quando Araguaína foi emancipada.
Na Filadélfia atual, o juiz e os(as) 16 servidores(as) do Judiciário se desdobram não só para cumprir metas, mas também para garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver os diversos conflitos.
Ao lembrar que o Judiciário é feito de gente para gente, a presidente fez questão de enfatizar que atrás de cada processo tem uma vida.
Tem ali o que há de mais caro para o ser humano, por isso nós temos essa responsabilidade de ver o processo como uma vida. Às vezes a gente diz que está entrando na Justiça para cobrar R$100 reais, pra nós é pouco, mas pra aquela pessoa que vai lá no juizado receber os seus R$100 reais, pode ser tudo o que ele tem no dia, então, nós temos que ver por esse lado.
Humanizar a justiça passa por toda a evolução da instituição que, nestes 35 anos, saiu da máquina de escrever para o computador, do processo físico para o eletrônico, para a padronização do trabalho, com a implementação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), o uso da inteligência artificial, sem se esquecer da valorização dos(das) servidores(as).
Valorização ressaltada pelo juiz da Comarca. “O quadro aqui é de qualidade. Apesar de uma equipe pequena, luta muito para manter essa comunidade. Então, hoje o gabinete deve ter poucos processos vivos, em razão dessa compreensão de cada um fazer o seu, e a preocupação com o resultado final dos processos”, ressaltou, acrescentando que a CPE tem sido fundamental para o cumprimento das metas da Comarca. “Essa estratégia é excepcional. É a padronização de rotinas.”
Gargalos e soluções
E para um serviço de qualidade que chegue ao(à) cidadão(ã), a presidente frisou que nomeou 200 servidores(as) na atual gestão, enquanto a previsão do concurso era apenas de 50 vagas. 164 já tomaram posse. “O maior gargalo do Poder Judiciário hoje é o quantitativo de pessoal para a grande demanda”, por isso, de acordo com a desembargadora, uma das opções foi a implementação da CPE. “Além de todos os trabalhos serem feitos de forma uniforme, padronizada, evita o erro. Todos têm o direito de dar opinião, mas esse processo é inovador para nós”.
A técnica judiciária, Heloísa Rodrigues Macedo, está em Filadélfia desde 2021. Entrou no Judiciário em 2012 e foi nomeada recentemente. Na função de assessora jurídica, vê a CPE como uma ferramenta importante para a Comarca porque o número de servidores(as) é pequeno para o quantitativo de processos. “Com a instalação da CPE e pegando esse bloco cível para lá, desafogou bastante as demais competências para os servidores da Comarca que estão conseguindo dar uma maior celeridade nos cumprimentos dos processos e a CPE também está cumprindo os processos num prazo bem mais razoável.”
Proximidade e valorização
Ainda durante a 29ª visita do Justiça mais próxima e inovadora, os(as) servidores(as) tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre comunicação e segurança institucional, com a diretora de Comunicação, Kézia Reis, e o assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, respectivamente. Além disso, fizeram perguntas sobre temas como: assédio, remoção, Programa de Preparação para a Aposentadoria, respondidas pela diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita. Já a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto, falou sobre a implementação da URV (Unidade Real de Valor) aos vencimentos dos servidores.
E ainda sobre evolução e inovação no Judiciário, assessora-técnica administrativa da Diretoria Judiciária (Dijud) - Suporte ao Eproc, Celma Barbosa, representando o diretor judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva, apresentou o Inovassol - Centro de Inovação do Tribunal de Justiça, além de novidades do Eproc e outras ferramentas que estão à disposição para implementar os serviços, a exemplo dos robôs Renajud e Sisbajud. Estiveram presentes, ainda, o chefe da Assessoria Militar (Asmil), coronel Jaizon Veras Barbosa, e a tenente-coronel Hilma Costa, da Asmil.
Foi apresentado ainda o programa SimplesToc, que regulamentou o uso da linguagem simples no Judiciário tocantinense para promover uma comunicação acessível a qualquer pessoa. E em clima de descontração, os servidores participaram do Jogo da Linguagem Simples desenvolvido pelo Aurora - Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
A servidora Heloísa achou importante a troca de experiência e o esclarecimento de dúvidas proporcionados durante a passagem do Justiça mais próxima e inovadora em Filadélfia. “Às vezes os servidores têm uma visão de um distanciamento muito grande, principalmente dos cargos mais elevados do Tribunal, a diretoria, a própria presidência em si, como se fosse muito difícil manter esse contato. E às vezes essa visita faz quebrar um pouco essa visão que a gente tem.”
Há 30 anos no Judiciário, a técnica judiciária Ronise Freitas Miranda também ficou feliz com a presença da comitiva do Justiça mais próxima e inovadora. “Eu acho de grande valia esse contato humano de fato, porque a realidade da Comarca de interior nós sabemos que fica distante da capital. Então com essa visita da presidente identifica que a comarca tem um olhar diferenciado, até mesmo a população da cidade”.
