“A presença da Corregedoria reflete o compromisso inabalável com a transparência, a eficiência e a justiça, que são fundamentais para a credibilidade do Poder Judiciário”, disse a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, na abertura da correição geral ordinária na comarca de Tocantinópolis. A solenidade marcou o início dos trabalhos correicionais em 2024, sendo que a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) visitará, ao longo do ano, 10 comarcas em todo o estado.
O processo de correição ordinária é realizado periodicamente pela Corregedoria em cada uma das 36 comarcas do Tocantins e é dividido em três etapas: solenidade de abertura e realização de reuniões setoriais, realizadas pela corregedora-geral da Justiça e juízes auxiliares; correição judicial, junto aos servidores e magistrados que atuam na sede da comarca; e correição extrajudicial, com visita a todos os cartórios vinculados à comarca.
Em Tocantinópolis, fazem parte da jurisdição o município sede e os distritos de Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins. Para o juiz diretor do Foro, Helder Carvalho Lisboa, a presença da CGJUS na comarca é uma excelente oportunidade de aprimoramento dos serviços prestados. O magistrado ainda destacou o papel humano da gestão e a disponibilidade para orientação. “Sabemos que no nosso trabalho, por mais que exista uma dedicação intensa dos servidores, sempre buscando prestar um serviço de qualidade e excelência, sabemos que, mesmo assim, ainda não atendemos ao jurisdicionado como ele exige. As demandas em números e quantidade, elas têm aumentado, e é uma satisfação recebermos a Corregedoria aqui, com seus ensinamentos e papel de orientação”, pontuou.
Magistrado titular de Tocantinópolis, o juiz Arióstenis Guimarães – atualmente atuando como juiz auxiliar da CGJUS, também participou da solenidade de abertura e reforçou os potenciais da comarca localizada na região do Bico do Papagaio, além da disponibilidade da Corregedoria em contribuir com o trabalho que vem sendo realizado. “Todas as correções, elas são conferidas exatamente para que nós possamos dialogar, dialogar com tranquilidade, dialogar com serenidade e com transparência. Nós estamos abertos para evoluir de forma plena e transparente", destacou, lembrando que os trabalhos correicionais duram cerca de um mês para serem concluídos.
Já na área do Extrajudicial, o juiz auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro, Esmar Custódio Vêncio Filho, ressaltou o papel social da Corregedoria e destacou a relevância da realização de projetos sociais com foco na população carente atendida pela comarca. “O projeto Registro Itinerante é uma ação prevista no Plano de Gestão da Corregedoria e visa levar cidadania às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social por meio da emissão da segunda via de documentos básicos, como certidão de nascimento, casamento e óbito, inclusão de paternidade no registro civil de crianças e adolescentes e revisão dos dados; tudo de forma gratuita”, explicou. “Basta que o serviço itinerante seja solicitado à Corregedoria, sem custos para o município parceiro”, complementou.
Ainda durante a solenidade, a vice-presidente da subseção da OAB/TO em Tocantinópolis, Fernanda Mesquita Ferreira, reforçou a importância do trabalho correcional e aproveitou o momento para apresentar sugestões que podem contribuir com o trabalho da comarca. “É necessário sempre ajustar e melhorar as questões pontuais, por isso que é tão importante essa Correição. E a OAB está a disposição para o aprimoramento da prestação do serviço, do aprimoramento do trabalho ao beneficiário, para uma melhor prestação a todos os usuários”, disse.
Reuniões setoriais
Antes de cada solenidade de abertura a Corregedoria realiza reuniões setoriais para ouvir magistrados(as), servidores(as) e delegatários (as). Em Tocantinópolis, a titular do cartório único de Palmeiras, Vera Lúcia Silva da Conceição, foi uma das participantes do encontro com a Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro. Para ela, a reunião foi muito produtiva. “O dr. Esmar fez uma explanação pontual de alguns assuntos relevantes; para a gente é muito gratificante e também um momento de aprendizagem e troca de conhecimento. Reuniões assim facilitam o nosso entendimento de como vão ser os trabalhos depois”, avaliou.
Na reunião da área judicial, o servidor Francisco Alves de Jesus, que há 21 anos faz parte do Judiciário, destacou a importância do momento de escuta para o aprimoramento dos serviços. “As correições são sempre muito importantes e eu destaco principalmente a desse ano, porque nós nunca tivemos uma participação como nós tivemos hoje, somente servidores, junto com a Corregedora e auxiliares, para debatermos as necessidades que a gente precisa. Eu destaco esse diálogo de transparência com muito bom, muito importante”, afirmou.
Presenças
Prestigiaram a solenidade de abertura da Correição o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, que responde pela 1ª Vara Cível de Tocantinópolis; os delegados da Polícia Civil, Tiago Moraes e Lívia Vasconcelos; o comandante da 5ª CIPM de Tocantinópolis, Major José Carlos da Costa Abreu; chefe do cartório eleitoral de Tocantinópolis, Olga Barroso de Sousa; o chefe de gabinete da prefeitura de Aguiarnópolis , Edmar Saraiva Mota. Também participaram da abertura dos trabalhos os titulares dos cartórios dos municípios que compõem a comarca: Raimundo Ferreira, Raimundo Maior de Oliveira e Maria de Nazareth Resende (Tocantinópolis); Sebastião Carlos Pinto (Luzinópolis); Vera Lúcia Silva da Conceição (Palmeiras); Paulo Henrique Rocha Veras (Nazaré); Victor Felipe Lucena (Aguiarnópolis); e Rosália Amorim Maia (Santa Terezinha).