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Aprimorar a prestação jurisdicional para garantir os direitos dos cidadãos tocantinenses é o objetivo da Correição Geral Ordinária, iniciada nesta quarta-feira (26/02) na Comarca de Peixe e seus distritos — Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade e Vila Quixaba. Essa é a segunda comarca a passar pelo processo em 2025, que abrangerá, ao todo, 13 comarcas.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os servidores pelo trabalho desempenhado. "Os servidores  tem comprometimento e desta comarca demonstram compromisso e dedicação garantindo um atendimento de qualidade à população. Nossa missão vai além da fiscalização: buscamos trazer e implementar boas práticas já consolidadas em outras unidades, aprimorando continuamente os serviços prestados",  afirmou.

Antes de cada solenidade de abertura a Corregedoria realiza reuniões setoriais para ouvir magistrados(as), servidores(as) e delegatários (as).

Eficiência dos serviços

A defensora pública Cristiane Souza Japiassu Martins ressaltou a parceria entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário na garantia do acesso à Justiça. "Nosso trabalho é viabilizar o atendimento aos mais vulneráveis, assegurando que seus direitos sejam protegidos e efetivados", afirmou.

O promotor de Justiça da Comarca, Mateus Ribeiro Reis, reforçou que a  correição é um momento de orientação, e não de punição. "Quero ressaltar a facilidade de acesso ao Judiciário. Nossa comarca está em boas mãos, e os advogados aqui presentes compartilham da mesma percepção sobre a agilidade no atendimento. Sempre que precisamos falar com a doutora Ana Paula[Toríbio, juíza da comarca], somos prontamente atendidos, seja presencialmente ou de forma virtual".

"A correição é uma oportunidade para aperfeiçoar os serviços jurisdicionais. A Comarca de Peixe tem compromisso com a excelência, e este momento permite avaliar e buscar melhorias. Somos o elo entre a sociedade e o Judiciário, garantindo que os direitos sejam resguardados", afirmou a vice-presidente da Seccional da OAB de Gurupi, Karin Rossa Bortoluzzi Morais.

O prefeito de Peixe, Augusto Cézar Pereira dos Santos, destacou a importância da proximidade da Justiça com a população. "Nós acreditamos na Justiça mais perto de nós, mais perto do povo, atendendo à necessidade do povo, principalmente dos que mais precisam”, afirmou.

Solenidade

A solenidade de abertura contou com a presença de servidores, magistrados, delegatários e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/TO e das polícias Civil, Militar e Penal. Na ocasião, a juíza diretora do foro, Ana Paula Araújo Aires Toribio, afirmou que a justiça tem o objetivo de fomentar um judiciário mais justo, e que a missão de realizar justiça fortalece os direitos e entrega à sociedade o que é seu, destacando que, embora a correição tenha um papel fiscalizador, seu principal objetivo é aprimorar e aperfeiçoar os serviços prestados.

"Hoje, abrimos as nossas portas para que a Corregedoria acesse nossos dados, nossos processos e nosso plano de gestão. A fiscalização também é uma oportunidade para trazer projetos bem-sucedidos de outras comarcas e valorizar os profissionais que atuam aqui", afirmou a magistrada.

Já o  juiz auxiliar dos serviços administrativos e dos órgãos do Primeiro Grau de Jurisdição, Manuel de Faria Reis Neto, lembrou  que a comarca conseguiu cumprir todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2024.

"Todos os objetivos foram alcançados, desde a tramitação de processos antigos até as metas específicas,Isso só foi possível pelo esforço conjunto de toda a equipe, que trabalha em sintonia para garantir um Judiciário mais eficiente."

O juiz auxiliar supervisor dos serviços notariais e de registro, Marcelo Laurito Paro, reforçou a importância da gestão eficiente no trabalho jurisdicional. "Quanto mais tempo investimos na gestão, menos tempo gastamos na execução. A população quer respostas objetivas, quer saber quando seu processo será finalizado. Nosso papel é orientar e fiscalizar, mas também compartilhar boas práticas para melhorar os serviços prestados", disse.