O Judiciário do Tocantins acredita em atividades que promovem a ressocialização no sistema carcerário. A Unidade Prisional Feminina (UPF) de Talismã em parceria com a Comarca de Alvorada do Tocantins, desenvolve vários projetos que contribuem para reeducação de 30 detentas.
O diretor da Comarca juiz Fabiano Gonçalves Marques ressalta, “Esse trabalho é importante em muitos aspectos. Podemos destacar entre eles que, estamos mostrando com muito empenho e dedicação que é possível sim, reinserir essas mulheres na sociedade. Todas as atividades produzidas geram benefícios para elas e para a comunidade local”.
O projeto “plantando liberdade” iniciou em março desse ano. É desenvolvido na própria unidade prisional e já foram plantadas sementes de hortaliças, verduras e grãos. As doações do material são feitas por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência, em parceria com a prefeitura da cidade que fornece um agrônomo e maquinários para ajudar na horta. Todo o material produzido será oferecido para as escolas da cidade e a outra parte vendida para a comunidade. O dinheiro arrecadado será investido na horta para que o projeto continue.
Além da horta, a unidade oferece oportunidade para as mulheres concluírem seus estudos por meio da Educação Prisional, na modalidade EJA. As aulas de manhã são ministradas a 10 detentas que cursam o ensino médio e no período da tarde são mais 10 reeducandas que estudam o ensino fundamental, além de duas que irão cursar o ensino superior na modalidade presencial.
“Ponto de luz” é outro projeto desenvolvido no presídio que iniciou no dia Internacional da Mulher. Cada reeducanda ganhou um kit com linha e agulha para produzir seu artesanato. Todo o material produzido será vendido, 30 % do dinheiro vai para as detentas, e 70% serão revertidos na compra materiais para dar continuidade ao projeto.
A diretora da unidade prisional Christianne Fraga, destaca a importância do trabalho de ressocialização desenvolvido na cadeia. “Trabalhar a reeducação com as detentas é um trabalho humano, pois por meio dos projetos fomentamos a responsabilidade e ajudamos a incluí-las na sociedade”, e complementou, “elas estão aqui porque devem a sociedade pelo crime cometido e uma das formas de compensar isso é desenvolver projetos que ajudem a restaurar a responsabilidade em cada uma”.
Remição de pena
A Lei de Execução Penal admite, para fins de remição da pena, mecanismos como o trabalho e os estudos. A Súmula 341 do Superior Tribunal de Justiça estabelece: "A frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semiaberto".
Sthefany Simão- Ascom / TJTO
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