Em 2011, há exatamente seis anos, o Poder Judiciário do Tocantins dava o primeiro passo rumo a uma evolução tecnológica: a migração dos processos físicos para o Sistema de Processo Eletrônico, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A implantação do e-Proc começou pelas varas cíveis da Comarca de Palmas, e pelas câmaras cíveis do TJ. “Naquela época iniciamos um grande desafio. Tínhamos um trabalho a executar que mudaria a história do Judiciário. Graças a boa vontade e parceria, não apenas dos integrantes do Poder Judiciário bem como de todo Sistema de Justiça o objetivo foi atingido com êxito”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação, Marco Aurélio Giralde.
Em setembro de 2012 foi finalizada a instalação do sistema nas 42 comarcas; e em 2015 o Tocantins tornou-se o primeiro estado do Brasil a ter o Judiciário 100% eletrônico, com mais de 135 mil processos físicos remanescentes digitalizados.
A primeira escrivania a concluir a digitalização dos feitos foi a 2ª Vara Cível da capital. Sob a coordenação do juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz, titular do Cartório, servidores, estagiários, voluntários e parceiros formaram um força tarefa, e em sete meses 2 mil processos físicos foram virtualizados e inseridos no e-Proc.
“O trabalho em equipe foi fundamental para a conclusão da migração dos processos. Hoje, seis anos depois, percebemos que muita coisa mudou na prestação jurisdicional. E as mudanças proporcionaram o melhor gerenciamento da Vara, mais controle, transparência, e acima de tudo, celeridade”, afirmou o magistrado.
Eficiente e moderno, o sistema e-Proc/TJTO não apenas gerou economia ao acabar com os processos físicos, mas ainda torna a prestação jurisdicional mais rápida e eficaz, e possibilita o funcionamento do Judiciário, 24 horas por dia, uma vez que as ações podem ser inseridas ou consultadas a qualquer momento.
Além disso, a ferramenta também possibilita a integração completa do Sistema de Justiça, desde a delegacia, passando pelo Ministério Público, Procuradoria, Advogados, Defensoria Pública, até chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Marcelo Cláudio Gomes advoga no Tocantins há 23 anos e diz que o Sistema proporciona agilidade na informação e no trâmite processual. “Quando converso com colegas de profissão os comentários sobre o processo eletrônico são sempre positivos. A implantação gerou facilidade e nos auxiliou no controle dos prazos. Fazermos a digitalização das peças e encaminhamos via internet a qualquer hora e de qualquer lugar”, completou.
Mais de 1.022 mil ações foram incluídas no sistema, sejam processos em andamento ou que já tramitaram e estão concluídos no Judiciário estadual.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO