A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins homologou, em sessão pública realizada nesta sexta-feira (6/3), o julgamento dos recursos apresentados contra o resultado preliminar das provas escritas de prática de sentença criminal e cível (Veja o resultado abaixo). Na mesma sessão, também houve a divulgação do calendário das próximas etapas do certame.
As decisões podem ser consultadas no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, e no Diário da Justiça desta sexta-feira.
Na prova prática de sentença criminal, a comissão analisou 228 recursos. Desse total, 66 receberam deferimento total ou parcial, enquanto 162 foram indeferidos. Já na prova prática de sentença cível, houve a apreciação de 143 recursos, com 51 deferimentos totais ou parciais e 92 indeferimentos.
Próximas etapas
As convocações para as demais etapas do concurso também tiveram publicação nesta sexta-feira (6/3). Entre elas estão as inscrições definitivas, a entrevista dos candidatos autodeclarados negros, a perícia médica, a sindicância da vida pregressa, o exame de sanidade física e mental, o exame psicotécnico e a avaliação de títulos.
As entrevistas dos candidatos autodeclarados negros e a realização da perícia médica estão previstas para o dia 28 de março. Já a sindicância da vida pregressa, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico ocorrerão em 28 de abril. Nessa mesma data haverá a convocação para a prova oral, marcada para o dia 14 de maio.
O resultado final do concurso, com a classificação definitiva dos candidatos, terá divulgação no dia 11 de junho.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, o processo seletivo segue dentro da normalidade e se aproxima da fase final. “O concurso segue seu curso normal e se encaminha para a etapa final, sem qualquer problema de ordem que possa comprometer a lisura e a segurança do certame para todos os candidatos”, destacou.
Confira o resultado definitivo da Prova Prática aqui
Edital de convocação para a Inscrição Definitiva, Avaliação de Títulos e Exame de Sanidade Física e Mental
Edital de convocação para a Heteroidentificação
Edital de convocação para a Avaliação da Comissão Multiprofissional
Edital de convocação para o Exame Psicotécnico
Vagas |
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O concurso público oferece sete vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva para eventuais vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame, fixado em dois anos. O cargo possui subsídio inicial de R$ 32.350,30, conforme previsto no edital. O certame segue as regras estabelecidas no Edital nº 01/2025 e conta com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). |