A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, recebeu a visita institucional do presidente do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais, Desembargador Marco Aurelio Buzzi, acompanhado do Diretor do FONAJE Eduardo Galo. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 26, no gabinete da Presidência, no Tribunal de Justiça, em Palmas. Esteve presente também no encontro o Desembargador Antônio Félix Gonçalves.
O Presidente do FONAJE, que é Desembargador no estado de Santa Catarina, veio ao Tocantins para participar do XXVII Fórum, que acontece pela primeira vez no Estado, desta quarta-feira, 26, a sexta-feira, 28.
O FONAJE foi criado no ano de 1997 e surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Esta edição do Fórum contará com palestras, apresentação de projetos, grupos de trabalhos e plenária. A abertura é nesta quarta-feira, 26, às 20h, no auditório Feliciano Machado, do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Na quinta-feira, 27, tem palestra sobre As Novidades Legislativas no Sistema dos Juizados Especiais, com o Dr. Ricardo Cunha Chimentti. Às 10h30, acontece a apresentação dos projetos inscritos pelos Tribunais de Justiça dos Estados participantes.
Na parte da tarde, às 14h, no Anexo I do TJTO, localizado na avenida Teothônio Segurado, há reunião dos Grupos de Trabalho Legislativo, Recursal, Cível, Criminal, Gestão e Processo Eletrônico. Já à noite, a partir das 18h, o Dr. Kazuo Watanabe profere a palestra: Estabelecimento pelo CNJ de Política Pública Nacional de Tratamento Mais Adequado dos Conflitos de Interesses.
Na sexta-feira, 28, último dia de trabalhos do FONAJE, às 9h tem a palestra do ministro Luiz Fux, A Influência dos Sistemas dos Juizados Especiais na Reforma do CPC Brasileiro. Às 10h30 a ministra Nancy Andrighi profere a palestra Reflexões sobre a Uniformização de Jurisprudência, enquanto que às 14h, o ministro Gilson Langaro Dipp palestra sobre O CNJ e o Aprimoramento dos Juizados Especiais.
Às 16h há a Plenária e às 19h acontece o encerramento do FONAJE.
Assessoria de Comunicação do TJTO